terça-feira, 21 de junho de 2011

Lei de Resíduos Sólidos prevê a responsabilidade das Prefeituras para implantar a Coleta Seletiva Solidária

No Brasil, o lixo se tornou uma das questões mais complexas e não resolvidas no decorrer dos tempos. Nesta oportunidade aqui são relatadas informações que foram retiradas de uma série de reportagens exibidas no Jornal da Band, na última semana de Maio, onde foi mostrado em quatro partes a realidade do lixo não só no Brasil, mas também no resto do mundo.
Ao passo que a população cresce em média 1,1% em um ano, a geração de lixo cresceu em 6,8% respeito ao ano 2009 (1-2). Em grandes metrópoles do país como São Paulo, chega-se a detectar 1500 pontos de acúmulo de lixo espalhados e são retiradas 2800 toneladas de lixo em um único dia. O lixo é coletado sem separação e quando os caminhões estão cheios eles são despejados em aterros controlados, ressaltando que material hospitalar, lixo orgânico, plástico, vidro, e todo tipo de lixo é levado para o mesmo lugar.


Existem, porém, países como a Holanda, onde desde pequenos os cidadãos tomam consciência sob sua responsabilidade com o lixo. A Holanda é um dos países que mais reciclam no mundo, sendo seu lixo reciclado em mais de 50% contra 13% no Brasil. A área da Holanda é de 41.864 km2, um pouco menor que o Estado de Rio de Janeiro que é de 43,696 km2, porém a densidade populacional é de 459 habitantes por km2. Em particular, se reportou que na cidade de De Bilt (3) os moradores recebem livrinhos sobre como agir com seu lixo. Todo lixo é separado, sendo um dia destinado para a coleta de cada tipo de resíduo, e aquele que desrespeitar pode ser flagrado por fiscais que são os próprios vizinhos. Caso um cidadão precise se desfazer rapidamente de algum lixo o município disponibiliza um depósito para o descarte e tudo é rigorosamente organizado. Sete caminhões deixam a cidade diariamente e cada um segue seu destino para reciclagem, a parte que não pode ser reciclada é queimada para produção de energia e só 5% que não pode ter estes destinos é levada para aterros.


A Holanda é uma das pioneiras da transformação do lixo em energia. Para tal, a todo o momento caminhões despejam lixo na usina para que sejam queimados. A queima de 30% do lixo é transformada em 2% da energia do país. Na década de 70 existiam 2000 aterros na Holanda, hoje eles são menos de 30. As pessoas separam plástico, papel e orgânicos, e é feita a coleta seletiva. Para ter idéia da situação os trens de Amsterdã são movidos a lixo.


No Brasil, para combater este descaso e para tentar alcançar maior preocupação com os materiais descartados reaproveitando os resíduos sólidos como nas grandes potências, foi sancionada uma nova lei na qual estabelece que em cada cidade deve ser implantada a coleta seletiva e onde existam catadores essa coleta seletiva deve ser Solidária. Trata-se da lei 12305 da Política Nacional de Resíduos Sólidos que será o apoio legal para induzir a uma conscientização da população e fará com que a consciência da responsabilidade para as mudanças climáticas e a poluição é resultado do consumo irracional que tomou conta no país.


Redes de lojas já aderem à coleta seletiva e clientes conscientes também estão levando até elas seu lixo, de forma voluntária. Locais especializados recebem eletrônicos "ultrapassados" de clientes e impedem que eles tenham destinação imprópria. O que iria para o lixo volta para o fabricante. Agora, estes poucos exemplos deverão ser seguidos, pois com a nova lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, PNRS, quem produz (empresas, comércio ou cidadãos) também é responsável pela destinação final do seu produto. Deverão tomar providências e formular projetos e operações que garantam o resgate os seus produtos usados, implantar uma logística reversa.


A parte da população brasileira que possui uma consciência ecológica ainda é muito pequena. Espera-se que com a nova lei e com as campanhas feitas pelo governo e pelas ONGs e Universidades preocupadas e atentas à questão ambiental os cidadãos despertem para a responsabilidade de se preocupar e cuidar do planeta a cada dia e não somente em datas comemorativas.


(1) Censo 2010 IBGE http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/04/29/crescimento-populacional-e-o-mais-lento-desde-os-anos-40-diz-ibge/ visitado em maio 2011. (2) Panorama de Resíduos Sólidos 2010 ABRELPE http://www.abrelpe.org.br/download_panorama.php, Visitado em 18 de junho 2011. (3) http://holandeses.pedagogia.vilabol.uol.com.br/geografica.htm Visitado em 18 de junho de 2011