domingo, 30 de dezembro de 2012

2013 ano para avaliar a Lei 12305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos

A organização não governamental – Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE), que reúne 41 grandes corporações, fundado em 1992, em seu Boletim Cempre Informa No 124, publicado em agosto 2012, relatou o resultado da primeira pesquisa Ciclosoft após dois anos da vigência da Lei Federal 12305 - PNRS: o número de prefeituras com coleta seletiva saltou 73%, ou seja de 443 para 766 municípios que declararam realiza-la [1] e [2]. Mas é bom lembrar que todos devemos fazer a nossa parte, pois não são poucos os desafios para consolidarmos a implantação da coleta seletiva, a efetiva inclusão dos catadores e eliminar os lixões em um país que precisa de melhoras nos índices de qualidade na saúde, no saneamento básico e na educação.
Depende de cada um dos cidadãos fiscalizar que a separação do lixo, efetuada nos domicílios e instituições  seja devidamente encaminhada para a coleta seletiva, a reciclagem e/ou ao descarte correto; visando diminuir o consumo de recursos naturais e poluição e a inclusão econômico-social dos catadores.
Ver que nos caminhões da coleta "seletiva" de lixo se misturam com o lixo orgânico  desaponta. Ver que o material reciclável coletado por algumas prefeituras, é entregue a empresas de sucata, travestidas de ONGs, e não aos catadores, revolta. Saber que são fechados lixões sem uma real preocupação com os catadores que ali trabalharam por 20 ou trinta anos, desanima. Mas, depende de nós cobrar aos prefeitos e autoridades ações que respeitem as leis (a PNRS), o cumprimento das promessa de campanha e resultados concretos em relação
 ao lixo e ao saneamento básico!
Ambientes do local construído para a usina de triagem de materiais recicláveis, em Codin ao lado lo "lixão" fechado, e sem utilização [3]
Para finalizar uma última informação. A ONU decidiu que 2013 será o Ano Internacional da Cooperação pela Água, o objetivo é divulgar mundialmente dados sobre a água, forma de utilizar, respeito pelo recurso, informações sobre desperdício e poluição e promover a sensibilização pela causa no planeta no ano internacional e no Dia Mundial da Água, 22 de março de 2013 [4]. Acompanhando esta decisão, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) eligiu o 2013 como Ano Internacional da Quinoa, segundo o diretor geral da FAO a quinoa "é o único alimento vegetal que tem todos os aminoácidos essenciais, microminerais e vitaminas para a vida, além de não conter glúten. Um verdadeiro tesouro latino-americano para todo o mundo”. Complementando esta firmação, estudos mostraram a capacidade desse cultivo de se adaptar à seca, a solos pobres e diferentes alturas [5].
[1]http://cempre.tecnologia.ws/ci_2012-0708.php
[2]http://www.cempre.org.br/Ciclosoft2012.pdf
[3]http://zacariasalbuquerque.blogspot.com.br/2012/04/flash-do-secretario-na-usina-de.html
[4]http://www.unwater.org/watercooperation2013/
[5]http://www.onu.org.br/fao-elege-2013-como-ano-internacional-da-quinoa/.

domingo, 23 de dezembro de 2012

O Catador de Residuos Recicláveis diminue o lixo das ruas e aumenta a vida útil dos aterros

Na sexta-feira 21 a presidente Dilma Rousseff participou da cerimônia de celebração do Natal dos Catadores e da População em Situação de Rua, em São Paulo [1]. Foi assim, em 2011, como em 23 de dezembro em 2010 quando, o então presidente Luis Ignacio da Silva participara, em companhia dela, dessa celebração e alí assinara o Decreto Lei 17404/2010 que Regulamenta a Lei no 12.305 de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criou o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa.
Nos últimos anos houve um avanço significativo na criação e implantação de políticas públicas e de governo que fortalecem os catadores, suas organizações e instrumentos de trabalho. Mas, é necessário contar com cidadãos conscientes, proativos, educados e mobilizados para a coleta seletiva! Ao mesmo tempo, na administração municipal ter órgãos gestores de resíduos sólidos qualificados, preferencialmente constituídos na forma de consórcios públicos a implantar o modelo de gestão de resíduos sólidos preconizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), e um setor empresarial disposto a constituir uma gerenciadora com atuação nacional, semelhante ao INPEV, instituição brasileira privada que recupera mais de 90% de todas as embalagens pós consumo de agrotóxicos [2].

Cartão do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Reciclaveis 2012

Ao valorizar o trabalho do catador reflete-se sobre a história dos materiais descartados o "lixo", que nao temina nas lixeras o depósitos onde são colocadas em domicilios e serviços; logo após serão coletados pelos garis em horário definido. Então, é o inicio da cadeia de ações que manterá: limpa uma cidade, longe os vetores de doenças que se alimentam da decomposiçao do lixo, longe a poluição quando se faça a triagem da coleta seletiva pelos catadores, a redução do consumo da natureza!
Há materiais recicláveis suficientes para resgatar centenas de milhares de seres humano. Conclamamos com o Movimento Nacional de Catadores de Materia Recicláveis a luta contra a incineração, uma alternativas de gestão muito mais cara, a que mais provoca impactos e riscos ambientais e à saúde pública, a que menos gera postos de trabalho e a que tira dos catadores materiais de alto poder calorífico como papéis, papelões e plásticos. Cada tonelada instalada de incineração nos afasta da construção de programas de coleta seletiva efetivos e da possibilidade de integração de centenas de milhares de catadores [3].

[1]http://direct-connect.projetobr.com.br/blog/luisnassif/dilma-celebra-natal-com-catadores-em-sp

[2]http://www.daep.com.br/principal/mostra_noticia.php?codigo=476

[3]Comentario de Dan Moche Schneider em [1]

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Consumo consciente e as Três R's nas celebrações de Final de Ano

Pensar antes de comprar. Pensar na necessidade e nos resíduos da compra antes de comprar. Avaliar a procedência do produto é uma atitude cidadã e atual! É responsabilidade social e ambiental.
Reduzir o desperdício, reutilizar sempre que for possível antes de destina-lo para a lixeira, e separar para a reciclagem os produtos (pré-reciclar) que se desejem descartar são ações antigas, praticadas antes de conviver com a obsolescência programada das industrias dos produtos urbanos. Porém, a história das coisas não acaba quando as destinamos pro lixo. Tampouco acaba a nossa responsabilidade!


As duas primeiras fotos são da árvore de Natal confeccionada em 2011 e as duas últimas neste ano. Um trabalho coletivo da equipe do Projeto de Extensão 2012

É na gestão do lixo, tratado como parte do saneamento básico, que aparece a oportunidade de incorporar a aplicação das três R's novamente. Os termos gestão dos resíduos sólidos, a gestão ambiental devem ser entendidos como as atividades administrativas e operacionais, tais como, planejamento, direção, controle, alocação de recursos e outras realizadas com o objetivo de obter efeitos positivos sobre o meio ambiente, quer reduzindo ou eliminando os danos ou problemas causados pelas ações humanas, quer evitando que eles surjam (parafraseando o BARBIERI, 2006[1]).
Arte com teclas, confecção coletiva da equipe do Projeto de Extensão 2012: Rumo a Gestão Ambiental na UENF [2]
A indústria da reciclagem apresenta uma cadeia produtiva que começa com a coleta do material reciclável descartado. No melhor caso, por cidadãos que separam seus resíduos, então é uma coleta seletiva. No pior caso, retirados de lixeiras que contem lixo misturado, após triagem. Atividade que ficou com o catador de lixo. Logo vem a venda, em escala, dos materiais prensados que são entregue nos locais, onde funcionem as industrias de recuperação do material; por exemplo: latinhas de alumínio de bebidas, vidros triturados por cores, etc.
No evento Expocatadores 2012, foram divulgados alguns números do mercado da reciclagem:

- No Brasil são mais de um milhão de catadores de materiais recicláveis.

- Os catadores são responsáveis pela coleta de 90% de tudo o que é reciclado hoje no país.

- O catador tira o lixo (materiais recicláveis) das ruas diminuindo seu volume e aumentando a vida útil dos aterros.

- O catador é um bom agente ambiental porque chama a atenção do cidadão para os materiais úteis no lixo, foco de sua atividade, ainda marginalizada.

- A reciclagem no Brasil e menor ao 10% sendo na USA e na Europa 40%.
A inclusão social e econômica dos catadores, elo importante da indústria da reciclagem, virá da organização ao qual eles queiram chegar e da preparação necessária para enfrentar o mercado. Aprimoramento e vontade de apreender para trabalhar coletivamente. para ganhar escala, e aproveitar as oportunidades contidas nas leis Federais: Lei 12305/2010 da Política nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e Decreto Lei 7404 que regulamenta o PNRS.
Portanto, nestas celebrações de Final de Ano teremos mais uma oportunidade para a reflexão acerca do verdadeiro significado dessas comemorações e de repensar os próprios hábitos de consumo além de contribuir para a mudança dos padrões de produção vigentes. Por um consumo consciente e a pratica das Três R's!

[1] BARBIERI, José Carlos. Gestão Ambiental Empresarial: Conceitos, Modelos e Instrumentos. São Paulo: Editora Saraiva 2006.

[2] Inspirado no painel apresentado no Forte de Copacabana em outubro 2012.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

ExpoCatadores 2012: um Seminário sobre Resíduos Sólidos e Encontro Nacional e Internacional de Catadores de Materias Recicláveis

Hoje se iniciou o evento Expocatadores 2012, em Sao Paulo. No debate Política Nacional de Educação Ambiental e Gestão de Resíduos, que fechou a programação do auditório 3 na tarde do primeiro dia da ExpoCatadores 2012, ressaltou-se a importância da difusão de informações e da formação de base em toda a sociedade. Principalmente a divulgação da prática da separação dos resíduos, com a finalidade de Reuso e Reciclagem a semelhança do que se pratica quando se trata de objetos caros em desuso (por exemplo, computadores, televisores, motores, etc.)
Logotipo do Evento divulgado pelo MNCR [1]
No debate se destacou que o Estado de São Paulo desde 2006 tem uma Lei de Política Estadual de Resíduos Sólidos, antes mesmo da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), Lei Federal 12305/2010. Assim como o Estado de Rio de Janeiro desde março de 2007 o Decreto 40645 que Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. Porém pouco é fiscalizado e colocado em prática.
A arquiteta e urbanista Nina Orlow, que integra a Rede Nossa São Paulo e Rede das Agendas 21 de SP, apresentou seis prioridades selecionadas pelo Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), para conseguir implantar efetivamente as leis sobre Resíduos Sólidos e Educação Ambiental :
1. Educação para o consumo sustentável;
2. Compras públicas sustentáveis;
3. Agenda ambiental na administração pública (o próprio funcionário público deve ser referência);
4. Aumento da reciclagem de resíduos sólidos;
5. Varejo sustentável;
6. Construções sustentáveis.
Pensar e administrar a coleta de lixo gerado pela população depende de dispor uma boa estrutura de saneamento básico que precisa de ações e definição política em prol do meio ambiente e da educação de cada um dos cidadãos cientes de sua responsabilidade na coleta e encaminhamento corretos.
Como muitas vezes divulgado neste blog, Luciana Lopes, coordenadora do Programa de Resíduos Sólidos no Instituto de Projetos e Pesquisas Sociambientais (IPESA) manifestou que o sistema de coleta do lixo é um tripé: do comprometimento da população, da triagem e do encaminhamento dos materiais para comercialização e de uma logística adequada para recolhimento dos materiais. Neste tripé se destaca o trabalho do catador quem é um importante elo da coleta seletiva do lixo e da cadeia produtiva da reciclagem!
[1] http://www.expocatadores.com.br/palestra-sobre-educacao-ambiental-ressalta-a-importancia-de-uma-sociedade-bem-informada/

terça-feira, 20 de novembro de 2012

O serviço de Catador de Materiais Recicláveis na Classificação de Brasileira de Ocupações: Evolução e Fortalecimento

O Catador é um cidadão que, historicamente, tira do lixo o seu sustento.
Com o trabalho do catador a empresa de limpeza urbana (Vital Engenharia) deixa de pegar inúmeros quilos que seriam coletados e/ou dispostos no aterro de Conselheiro Josino (até 16 junho 2012 chegavam ao lixão da Codin) aumentando, desse modo, a vida útil do novo aterro sanitário. Na pior das hipóteses é uma economia de esforços e dinheiro. E é um serviço a população, já que esses materiais coletados pelos catadores evitarão o consumo de matéria prima virgem – recursos naturais esgotáveis – além da economia com coleta e disposição final [1].
Os catadores são vítimas de preconceito por parte da sociedade e constantemente são associados ao problema do lixo devendo ser associados as soluções. E são atores históricos da gestão dos resíduos nas cidades e da cadeia produtiva da reciclagem e merecem políticas públicas que fortaleçam seu perfil empreendedor e ecológico.. Exemplos dessa decisão política foram a promulgação da Lei Federal 12305/2010, Politica Nacional de Resíduos Sólidos e do Decreto Estadual 40.645 de 08 de março de 2007. Falta mesmo a Implementação efetiva e a Fiscalização do cumprimento destas Leis.
O exercício da ocupação de catador de materiais recicláveis foi estabelecida na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) sob o número CBO94 – Portaria 397 de 9/out/2002 do Ministério do Trabalho e Emprego – Governo Federal. Suas atividades estão elencadas nos títulos 5192-05, 5192-10 e 5192-15.
Nesses títulos da CBO descreve-se que, os trabalhadores da coleta e seleção de material reciclável são responsáveis por coletar material reciclável e reaproveitável, vender material coletado, selecionar material coletado, preparar o material para expedição, realizar manutenção do ambiente e equipamentos de trabalho, divulgar o trabalho de reciclagem, administrar o trabalho e trabalhar com segurança [2].
A descrição acima não é mais do que as atividades de logística dos materiais descartados pelos consumidores, elo da cadeia de serviços da industria de reciclagem e de remanufatura. Isto é, uma logística tal que buscando a máxima eficiência vai desde o fornecedor inicial até o varejista, passando por fabricantes, atacadistas e quem mais estiver envolvido nesta cadeia de suprimentos. Nela se identifica a principal barreira para a comercialização dos materiais recicláveis diretamente com as indústrias recicladoras - além da correta triagem - é a escala e a regularidade do suprimento para atender à demanda.
Quando se pretende estabelecer uma relação comercial direta com a indústria recicladora, esta exige que cada empreendimento seja capaz de responder adequadamente aos sistemas integrados de logística, de padronização e de comercialização. Esta dificuldade é contornada quando se formam redes de Cooperativas que contem com o envolvimento dos próprios catadores. O estudo Análise e Formação de Redes de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis no Âmbito da Economia Solidária demonstra que a formação de uma cooperativas (logo após uma rede) de catadores deve ser espontânea, partir de uma iniciativa dos próprios catadores como protagonistas da organização e da gestão da rede- de forma que o empoderamento[4] de uma rede cooperativas permita a autogestão. Em relação à sua viabilidade econômica, na medida em que cada cooperativa, da rede, esteja fortalecida, a atuação em rede de cooperativas adquire sentido e consequentemente garante sua sustentabilidade econômica e social.
Para conseguir esta evolução e mudanças dos catadores a ASSOCIACAO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS (ANCAT) e o MOVIMENTO NACIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (MNCR) organizam nos dias 28, 29 e 30 de novembro um evento de negócios, troca de experiências, disseminação de conhecimentos e tecnologias para a gestão eficiente dos resíduos sólidos a EXPO CATADORES 2012, no ExpoCenter Norte-São Paulo [5].
[1]http://www.lixo.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=133&Itemid=240
[2]http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/ResultadoFamiliaDescricao.jsf
[3]Tirado-Soto M. M. http://www.sigma-foco.scire.coppe.ufrj.br/UFRJ/SIGMA/trabalhos_conclusao/consulta/relatorio.stm?app=TRABALHOS_CONCLUSAO&id_trabalho_conclusao=24512&estrutura_org_pai=550&estrutura_org_pai=CURSOPGSS&estrutura_org_pai=ENGENHARIA%20%28PESQ.OPERAC.E%20GERENC.DE%20PRODUCAO%29&buscas_cruzadas=ON
[4]O Conceito de empoderamento, segundo Paulo Freire, refere-se a uma pessoa, grupo ou instituição que realiza, por si mesma, as mudanças e ações que a levam a evoluir e se fortalecer
[5]http://www.expocatadores.com.br/expocatadores/pagina-exemplo/

domingo, 11 de novembro de 2012

Resíduos Sólidos e sua ligação com a Saúde e a degradação do Ambiente

Os resíduos sólidos (o lixo), quando indevidamente dispostos, constituem grande parte da carga poluidora que afeta a quase todos os recursos ambientais, como água, ar, solo e florestas.
A população urbana cresceu em 4,9 vezes entre os anos 1950 e 2011 (informação da divisão de população da ONU) resultando em 51% da população, do planeta, morando em cidades. São nas cidades que o acumulo de lixo acontece. Por esta razão, o lixo é um problema de difícil solução, em função da variedade de impactos negativos ambientais, socioculturais, econômicos, legais e de saúde pública decorrentes de sua disposição final. O mesmo informe, fez a projeção de que até 2050 a população que morará em cidades, no planeta, seria de 70% dos 9,3 bilhões de habitantes prognosticado para esse ano.
No Brasil, em particular, os censos do IBGE de 1989 e 2000 mostraram que, enquanto a população aumentou 16%, a quantidade de lixo coletado no mesmo período aumentou em 56%. Isto confirma o parágrafo de Pólita Gonçalves A produção de lixo é inevitável e inexorável. Todos os processos geram resíduos, desde o mais elementar processo de metabolismo de uma célula até o mais complexo processo de produção industrial. Por outro lado, a lata de lixo, não é um desintegrador de matéria. A humanidade vive em ciclos de desenvolvimento e neste momento estamos vivendo um ápice do desperdício e irresponsabilidade na extração dos recursos naturais esgotáveis [1].
Diante desse cenário, se teve a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010 e de seu Decreto de Regulamentação (Decreto Federal 7.404, de 23 de dezembro de 2010), os quais forneceram um marco regulatório amplo e homogêneo para todo o território nacional.
Protesto de catadores no lixão-fechado da Codin,[2]
Protesto de catadores do lixao em São Gonçalo [3]
Um dos instrumentos de implementação da PNRS é a criação e o apoio a cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis com linhas especiais de financiamento público. Além de que a implantação de coleta seletiva com a participação dos catadores está prevista como prioridade para a implantação dos planos de gestão dos resíduos sólidos municipais e estaduais que, consoante a PNRS, devem apresentar diagnóstico da situação do lixo e das metas para redução e reciclagem, principalmente dar um fim aos lixões até 2014.
É com essas ações que a PNRS estabelece, como um de seus objetivos, a integração dos catadores nas atividades que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, ou seja, o catador é reconhecido como um elo no conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, a fim de minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos[2].
O modelo de gestão de gerenciamento de resíduos sólidos trazido pela PNRS promete gerar melhores resultados em termos de desenvolvimento das atividades de Saneamento Básico no Brasil, garantindo um serviço de maior qualidade e a inclusão social dos catadores, embora tenha que de ser cuidadosamente tratados alguns problemas técnicos (capacitação dos catadores e riscos de contaminação) e éticos (informalidade e condições higiénicas no ambiente de trabalho) [4].
[1]GONÇALVES, Pólita. A Reciclagem Integradora dos Aspectos Ambientais, Sociais e Econômico. Rio de Janeiro: DP&A, Fase, 2003. 184p.
[2]http://www.ururau.com.br/cidades23510 Foto da materia "Ex-catadores do aterro da Codin protestam por falta de pagamento"
[3]http://www.mncr.org.br/box_2/blogsudeste/catadores-de-sao-goncalo-realizam-manifestacao-contra-fechamento-de-lixao-sem-assistencia-a-categoria
[4] http://www.tresiambiental.com.br/article.php3?id_article=655, matéria titulada A integração de catadores de recicláveis na gestão de resíduos sólidos

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Termina o Mês do 'Consumo Consciente' e se inicia a constatação da importância do serviço do Catador de Materiais Recicláveis

No mês de outubro foram desenvolvidos eventos para divulgar a necessidade de uma reflexão previa ao tomar a decisão de compra dos produtos que nos são indispensáveis.
Recomendou-se não ter de comprar tudo o que se vê nas prateleiras, é bom para o bolso e bom para estender a vida dos recursos naturais. Não deve-se acreditar em tudo o que disse as propagandas e duvidar das informações tendenciosas e manipuladoras. Não é preciso seguir a moda e descartar um produto que ainda serve. Parte deste chamado termina com as perguntas - Precisamos bens de consumo para amar e ser amados? Ou para sermos felizes? Ou para nos sentirmos importantes e reconhecidos socialmente?
As reflexões e recomendações divulgadas estão ligadas a dois fatos:
(a)toda atividade humana gera resíduos (lixo) e
(b)os resíduos não desaparecem colocando-os nas lixeiras.
Esses resíduos devem ser administrados e tratados, de forma a eliminar vetores prejudiciais à saúde e preparados de forma a preservar o meio ambiente. Esse tratamento forma parte do chamado Saneamento Básico![1]
Cálculos do ambientalista Sérgio Ricardo (do grupo de trabalho da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj)) reportam que, 18% do Produto Interno Bruto dos municípios do país é gasto para enterrar lixo. Ele avaliou a perda econômica do país, pela ineficiência de sua coleta de resíduos, numa média de R$ 8 a 20 bilhões com material reciclável que é enterrado, segundo o Ministério do Meio Ambiente [2].
Essa avaliação feita em forma aproximada é a que mexe com os interesses econômicos das empresas concessionárias da coleta de lixo no Estado e coloca em risco os interesses laborais dos catadores de materiais recicláveis. A Lei Federal 12.305/2010 da Politica Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê a desativação dos lixões até 2014, ela condiciona essa eliminação a um plano de inclusão social e produtiva dos catadores.
Constata-se, também, que poucas atividades passaram por tantas mudanças como a dos catadores de materiais recicláveis. Até pouco tempo, eram vistos apenas como cidadãos à margem da sociedade que exploravam o lixo. Hoje, eles são considerados agentes essenciais para minimizar o impacto ambiental provocado pelo acúmulo de resíduos sólidos nas grandes cidades, com o trabalho reconhecido por leis federais e ações específicas dos governos [3].
O fechamento dos lixões e planos de recuperação ambiental, desses locais, pode ser planejada com a mão de obra dos catadores, incluindo-os no processo de recuperação e replantio. Além, de ser incluídos na coleta seletiva do município e na cadeia produtiva da reciclagem e da remanufatura.
Na cidade e Rio de Janeiro a coleta de material reciclável é de 3% do total de lixo coletado [4], em Campos não é diferente, com esses dados se vislumbra um espaço enorme para avançar, mas o primeiro movimento é uma política pública necessária que garanta um tratamento humanitário aos catadores. Uma disposição política como a mostrada pelo governador do Estado de Minas Gerais quem anunciou no 22/outubro, na abertura do a abertura do 11º Festival Lixo e Cidadania, que a partir do mês de dezembro, será o primeiro estado do país a pagar a Bolsa Reciclagem, uma remuneração às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis pelos serviços ambientais prestados.
[1]Lei Federal Nº 11.445/2007, artigo 2° item III.
[2]http://www.jb.com.br/rio/noticias/2012/09/24/rio-desativara-mais-um-lixao-sem-se-preocupar-com-futuro-dos-catadores/
Fonte: Jornal do Brasil
[3]http://www.portaldomeioambiente.org.br/editorias-editorias/lixo-a-reciclagem/5275-brasilia-combate-o-problema-do-lixo-urbano-com-reciclagem-e-inclusao-social
[4]http://www.farolcomunitario.com.br/mg_005_2005-minas-e-o-primeiro-estado-a-remunerar-catadores.php http://www.boainformacao.com.br/2012/09/rio-desativara-mais-um-lixao-sem-se-preocupar-com-futuro-dos-catadores/ Representantes norte-americanos da Appalachian State University Energy Center, do estado da Carolina do Norte, visitam Maracanaú nesta terça-feira, 28. O intuito da comitiva é verificar o potencial produzido pelo aterro sanitário do Município com o propósito de implantar a Usina de Gás Metano. A equipe participou de um encontro, pela manhã, com os 73 catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis da Cooperativa de Produção do Conjunto Vida Nova – COOMVIDA e o ÂNIMA – Instituto de Tecnologias Sustentáveis – OSCIP. Agora à tarde, será realizada uma reunião com o prefeito Roberto Pessoa e a secretária de Assistência Social e Cidadania, Glauciane Oliveira. Em 2009, uma comitiva da Appalachian State University visitou sete aterros sanitários do Ceará e escolheu Maracanaú para desenvolver o projeto Energy Park. O programa consiste na construção de um parque de energia, extraída do gás do aterro, utilizada para processar vidro e plástico. O material coletado pelos catadores poderá se transformar em novos produtos e, assim, proporcionarem mais renda a esses trabalhadores. (AF)

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Dia do Consumo Consciente!

Em 15 de outubro é comemorado o Dia do Consumo Consciente. A data foi instituída em 2009 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), no Brasil, com a finalidade de conscientizar a população sobre os problemas socioambientais que os padrões atuais de produção e consumo estão causando ao planeta e aos próprios seres humanos.
A imagem é eloquente ao mostrar a situação do consumo de água, minérios, energia e de alimentos para nossa sobrevievencia. A mensagem dela é consuma sem consumir o mundo onde voce vive [2].
O MMA lançou, em 23 de novembro de 2011, o Plano de Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), documento que articulará as ações de governo, do setor produtivo e da sociedade por um Brasil com padrões mais sustentáveis de produção e consumo. este plano tem como objetivos:
- fomentar no país as compras sustentáveis;
- promover a educação para o consumo sustentável;
- trabalhar a agenda ambiental na administração pública de forma a transformar os prédios e a gestão pública para que se tornem mais sustentáveis;
- trabalhar o varejo sustentável;
- aumentar a reciclagem e fomentar novas cadeias produtivas e torná-las fonte de renda para os catadores nos grandes centros.
A proposta do PPCS necesita de um trabalho articulado e compartilhado, com o objetivo comum de continuar usufruindo os bens que nos proporciona o planeta; refletindo sobre como reverter os excessos de consumo atuais para que assim as futuras gerações possam também desfrutar do planeta. A humanidade já consome em recursos naturais e devolve como resíduo uma vez e meia do que o planeta é capaz de repor e absorver.
Dicas para comemoraro dia das crianças de forma sustentavel:
- organize uma reunão familiar ou um piquenique, crinça adora alegria das reuniões,
- brinque com suas crianças e estimule comentarios sobre as brincadeiras da sua infancia, - visite praças e/ou passeios da cidade,
- cuide dos resíduos de seu consumo, descartando-os em lixeiras ou guardando-os até achar um, esse contato educará melhor pela prática,
A seguir Dez Novos Caminhos para a Produção Responsável e o Consumo Consciente, apresentado pelo Instituto Akatu na Rio+20,
Queremos MAIS durável do que descartável;
Queremos MAIS produção local do que global;
Queremos MAIS uso compartilhado do que posse e uso individual;
Queremos MAIS produtos e serviços com responsabilidade socioambiental;
Queremos MAIS opções virtuais do que materiais;
Queremos MAIS aproveitamento integral de produtos e zero desperdício;
Queremos MAIS satisfação pelo uso do que pela compra;
Queremos MAIS escolhas saudáveis;
Queremos MAIS emoções, ideias e experiências do que os produtos materiais;
Queremos MAIS cooperação do que competição.
Bom dia das Crianças e auspiciosa reflexão sobre o Consumo Consciente no dia 15!
[1]http://biosferams.org/2011/10/dia-do-consumo-consciente/ 11de outubto 2011 [2] http://www.akatu.org.br/Content/Akatu/Arquivos/file/NOV-AKATU-VALEq_4_Fold.pdf

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Semana Nacional do Trânsito 2012: Reflexões sobre Preservação do Meio Ambiente

A partir da terça-feira 18 e até a terça feira 25 deste mês setembro se comemorará à Semana Nacional do Trânsito, que neste ano traz o tema Não exceda a velocidade, preserve a vida.Portanto, percebe-se que estão sendo divulgados nos diversos meios de comunicação (jornais da TV, das rádios, da internet e tablet's, celulares e impressos) as ações do Departamento de Estradas de Rodagem dos Estados do Rio, de São Paulo e Minas (DER-RJ, DER-SP e DER-MG), do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e do Ministério das Cidades, essas atividades foram elaboradas para chamar a atenção das vítimas que, por falta de cuidado e respeito pela vida própria e a dos outros, resultaram de acidentes de trânsito nas estradas.
Em Sao Paulo, a Rede Nossa São Paulo aproveita a semana iniciada em 16 de setembro e finaliza em 22 Dia Mundial sem Carro para refletir sobre os impactos da poluição do ar (aumento de consumo de petróleo), da poluição sonora (barulho de motores e buzinas) e da ocupação do solo (km's de congestionamento) pela utilização excessiva dos carros nas cidades. Razões que impedem usufruir o dia a dia nas ruas, passeios e praças dos bairros da cidade. Após a reflexão espera-se ganhar força para propor e exigir políticas públicas dos governos que garantam a mobilidade urbana com transporte público de qualidade e condições de segurança para o uso de bicicletas !
As contas e lógica são simples: mais veículos nas ruas ==> menos espaço ==> menos mobilidade ==> mais queima de combustíveis ==> mais emissão de gases e poluição.
É pela queima de combustíveis fósseis (87% dos veículos o usam) que advém a maior parcela de substâncias poluentes, como o dióxido de carbono e material particulado (fumaça)[1]. As decisões da infra-estrutura do trânsito e das medidas em prol do meio ambiente e da saúde pública são do poder público; mas iniciativas e mudanças de comportamento individuais, quando realizadas em maior frequência, também surtem efeitos realmente concretos em prol do Meio Ambiente.
A seguir alguns exemplos:
- Usar mais o transporte público para viajar, as vezes resulta rápido, econômico e seguro contra acidentes.
- Usar a bicicleta como meio de transporte, não só para lazer, melhora o condicionamento físico e não fica em engarrafamentos.
- Caminhar para distancias curtas, os médicos recomendam esta prática.
- Pratique carona solidária, entre colegas do serviço e vizinhos do bairro.
Para finalizar, no dia 22 de aetembro se celebra O Dia Mundial Sem Carro, o principal objetivo da data é fazer com que os cidadãos pensem um pouco sobre o estilo de vida que levam, e sobre a possibilidade de diminuírem o uso do carro, ou até mesmo o substituir por outro meio de transporte assim preservaremos o Meio Ambiente para as gerações futuras.
[1]Qualidade do Ar: Poluentes http://www.cetesb.sp.gov.br/ar/Informa??es-B?sicas/21-Poluentes

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Municípios obrigados a elaborar Plano de Gestão de Lixo: só Mobilização conseguirá que comtemple a Inclusão Produtiva dos Catadores

Em 23 de agosto em frente a Assembleia Legislativa (ALERJ) cerca de 300 Catadores do lixão de Itaóca, em São Gonçalo realizaram manifestação para reivindicar atendimento à categoria que ficou sem trabalho depois do fechamento do lixão em fevereiro de 2012 deixando 700 famílias sem trabalho. Os catadores reivindicam pagamento pela Prefeitura de São Gonçalo o que foi acordado antes do fechamento efetivo. fechamento [1].
Os lixões vazadouros ou aterros controlados) estão em processo de fechamento no Estado do Rio de Janeiro em cumprimento da Lei Federal 12305/2010 da Politica Nacional de Resíduos Sólidos. O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (o MNCR) busca que todos os catadores afetados sejam indenizados e tenham sua inclusão produtiva garantida nos programas de coleta seletiva o que também esta contemplada na própria Lei [2].
Em relação dos catadores que trabalharam no aterro controlado da Codin, fechado a partir do 16 de junho, deixou 500 pessoas sem o trabalho que conhecem e dele tiraram seu sustento. E até o momento não se conhece uma posição que mostre o aproveitamento deles em alguma usina de triagem. O local construido para ser Usina de Triagem em Codin não funciona!
Fazem-se necessarias explicações a decalração escrita no Blog do Secretário de Serviços Públicos da Prefeitura de Campos "Em breve teremos ao lado da unidade de lixo Hospitalar a Usina de Reciclagem, com capacidade de processar mais de 100 toneladas de lixo por dia. [3]
É necessario, tambem, informar qual vai ser o fim da área do lixão da Codin. A população não sabe se passará por processo de recuperação ambiental que inclui cobertura total do aterro com argila, drenagem do chorume e de águas pluviais, plantio de mudas, captação e tratamento de gás.
A participação e a cobrança da população e do Ministério Público podem garantir que os Municípios elaborem Planos de Gestão do Lixo onde se contemple a Inclusão dos catadores e neste momento conta-se com a guia da Política Nacional de Resíduos. Sólidos.
[1]http://www.mncr.org.br/box_2/blogsudeste/catadores-de-sao-goncalo-realizam-manifestacao-contra-fechamento-de-lixao-sem-assistencia-a-categoria
[2]art. 15, da Lei federal nº 12.305/10, inc. V
[3]http://www.campos.rj.gov.br/exibirNoticia.php?id_noticia=1966Unidade de tratamento de lixo hospitalar é inaugurada. Postado em 08/06/2010.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Participação da população é fundamental! Lembrar a conquista da UENF que mostra o caminho para lutar por uma coleta seletiva que objetive a erradicação da pobreza dos catadores

As atividades de pesquisa e pós-graduação da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) iniciaram se em agosto de 1993. Há 19 anos começou a labor de transformação de uma universidade pública em Campos dos Goytacazes!
Foi fruto de uma campanha popular iniciada no ano 1988 a luz da chamada Constituição Cidadã (promulgada pela Constituinte de 1986), ela promoveu a mobilização que levou a aprovação da proposta que indicava a cidade de Campos dos Goytacazes como sede da universidade, em 26 de setembro de 1989, [1]. Em 16 de março de 1991 foi publicado em Diário Oficial que a Professora Zuleima Faria presidiria a Comissão Especial de Implantação da UENF, [1].
A universidade, nestes dias, passa por um período de luta dos seus professores quem reivindicam remuneração justa e como parte da responsabilidade de ensino declaram-se firmes na luta pelo projeto idealizado por Darcy Ribeiro: a de estabelecer uma universidade pública e gratuita capaz de propor inovações para um processo sustentável de desenvolvimento na região Norte/Noroeste Fluminense [2].
Então, com este antecedente afirma-se que só a mobilização da população conseguirá que em época de eleição de novo Prefeito se possa discutir sobre o Saneamento Básico para a cidade de Campos. Saneamento que inclui a Gestão dos Resíduos Sólidos Residenciais e Industriais além da distribuição da água potável e do tratamento do esgoto. Em relação ao lixo se deve pensar no reaproveitamento ou reciclagem dos materiais devem ser esgotadas antes de serem encaminhados aos aterros, seguindo a ordem de não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Esta é uma oportunidade ímpar para discutir o significado da erradicação da pobreza, sem assistencialismo, da sustentabilidade e economia verde temas discutidos no recente evento Rio+20. Levar a discutir como conduzir a cadeia da reciclagem para outro patamar com a ampliação de políticas públicas de coleta seletiva com inclusão e remuneração dos catadores de materiais recicláveis, pelos serviços prestados.
Estes são um dos temas que precisa da participação e mobilização permanente da população pois trata de mantermos o ambiente do planeta sem doenças, com recursos naturais presentes, para as gerações futuras; em poucas palavras em condições de sobrevivência!
Toca-se este problema porque com o fechamento, em 16 de junho 2012, do aterro controlado em Codin e o funcionamento do aterro sanitário distante 25 Km, aumentarão os lixões clandestinos, se não se tomam providencias para evitar estas irregularidades. Por exemplo o lixão, próximo aos bairros de Aparecida, Novo El Dorado e Palmeiras que motivou uma denuncia no youtube. Um outro após a ponte sobre o Rio Ururaí, na entrada da cidade de Campos pela estrada dos Ceramistas
Situação nada diferente ao caso do aterro de Gramachofechado ofi, cialmente em 3 de junho 2012 no Rio de Janeiro. Como publicado no jornal, [3], foi descoberto um novo lixão após, de mais, de 30 dias do fechamento, nele eram colocados os resíduos do Município de Duque da Caxias, com uma população de quase um milhão de habitantes.
Portanto divulguemos a necessidade da participação da população no caso da coleta seletiva tarefa necessária para chegar á filosofia do Lixo Zero, que preservará o Meio Ambiente!
[1]LIMA, Lana e ALVES, Heloiza. UENF, a Universidade do Terceiro Milênio: Uma Memória 1993-2003. Editora UENF, 144 páginas, 2003.
[2]http://aduenf.blogspot.com.br/2012/08/comunicado-da-diretoria-da-aduenf-no.html
[3]http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/07/apos-fechamento-de-gramacho-galpao-vira-deposito-de-lixo.html

sábado, 28 de julho de 2012

Sem Usina de Triagem em Conselheiro Josino: O que se faz com os materiais recicláveis do lixo coletado?

No Estado de Rio de Janeiro foi informado que a Coleta seletiva dos seus municípios atinge somente 3% a 5% do total de lixo coletado nelas. E desse montante 75% é coletado por catadores e somente 25% desta coleta é realizada sob responsabilidade das Prefeituras ou suas empresas contratadas.[1].
A coleta é o início do processo de valorização daquilo que é desprezado e descartado e esse foi o espaço económico encontrado pelos catadores para buscar sua subsistencia. Os catadores escolheram esta opção porque os tira do caminho da criminalidade, do desemprego ou da mendicancia.
Em Campos com o fechamento do aterro controlado da Codin, em 16 de junho, em meio das deliberações com representas dos catadores, a Prefeitura e a empresa Vital Eng. Ambiental, previstas na Lei Federal da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PN RS). Como conseqüência não foi definido o funcionamento da usina de triagem cujas instalações foram construídas pretendendo se fazer a separação dos materiais recicláveis antes de ser enviado a Conselheiro Josino onde está o aterro sanitário. Porém, até hoje não funciona a usina foram criados novos lixões na contramão da Lei 12305/2010 da PNRS. Então, é pertinente se fazer a pegunta: O que se faz com os materiais recicláveis do lixo coletado?
Enquanto a sensibilidade social de algumas Prefeituras contrata associações de catadores para a coleta seletiva, (por exemplo, o Município de Lenções Paulista) aqui em Campos fecharam o lixão da Codin, que aumentava a coleta seletiva, sem uma definição para os catadores que conhecem sobre separação e coleta dos materiais secos. Aumentou-se a perda dos materiais recicláveis em Campos, materiais que há 30 anos vinham sendo coletados pelos catadores do lixão, situação acentuada porque entrou em funcionamento um aterro sanitário que não separa materiais porque ela não tem usina de triagem.
[1] http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/rio-mais-limpo/noticia/2012/04/rio-promete-aumentar-em-5-vezes-coleta-seletiva-ate-copa-de-2014.html
do-catador

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Injustiça Social e Ambiental no fechamento do lixão da Codin: Insustentável e Incoerente durante evento Rio+20

Foi realizado um protesto pelos catadores que trabalham no aterro controlado da Codin na manhã do sábado 16, porque na noite de sexta-feira 15 os que trabalhavam nele foram surpreendidos com o convite para se retirar do local. Segundo declaração dos manifestantes os catadores que foram impedidos de continuar com suas atividades nesse momento.[1]
A professora Erica Almeida apoiadora da organização de uma cooperativa de catadoras do lixão, informou que “a Prefeitura rompeu um acordo que tinha com os catadores e mandou fechar o lixão, sem nenhum aviso e sem resolver a situação da grande maioria deles”.[2]
Logo agora, durante a realização da Rio+20, uma atitude que esta afetando no minimo 260 catadores cadastradas e suas famílias! Faltou Justiça Social e Ambiental na decisão de fechamento sem definir as ações que deixem famílias sem seu sustento!
Fotos da manifestação dos catadores na entrada do lixão da Codin publicadas pela página Ururau [2] e a Folha da Manhã [3] em 16-junho
Entrada do aterro "controlado" da Codin em janeiro de 2008
[1]http://www.ururau.com.br/cidades17393
[2]http://robertomoraes.blogspot.com.br/2012/06/fechamento-do-lixao-e-o-abandono-dos.html
[3] http://www.fmanha.com.br/geral/1339866840#

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Conferencia das Nações Unidas Rio+20: deveria discutir equilíbrio entre a economia e ecologia

Em 13 de junho se iniciou a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Centro de Convenções RioCentro. Além deste importante evento acontecem outros no Rio. Alguns exemplos: o Fórum de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável na PUC-Rio; a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental ; a União Global pela Sustentabilidade; o Fórum de Empreendedorismo Social para a Nova Economia, o Rio+Social; o Cidades Sustentáveis,
Constata-se, então um aspecto positivo da mobilização pelo evento Rio+20: a enorme participação da sociedade civil. Na Rio-92 havia uma participação muito grande de ONGs, mas não de empresas e de universidades, por exemplo. Agora há participação da sociedade. Esta situação revela que, as propostas virão de baixo para cima; de empresas, escolas, de Instituições de Ensino Superior, de ONGs. Estes eventos paralelos promovem iniciativas focadas em prover de condições mínimas de bem-estar a toda população respeitando as limitações de recuperação do planeta numa integração da economia e ecologia.
Mas, infelizmente a declaração final da conferência será de liderança mínima e pouca ambição, pois os chefes de estado participantes se dizem preocupados com a crise econômica instalada na Europa, crise iniciada em 2008 nos Estados Unidos.
O Brasil, pais anfitrião deste evento, que em 2009 liderou pelo exemplo na Cúpula sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, ao assumir metas ambiciosas de redução de emissões de gases de efeito estufa [1]; hoje com a sua atuação em relação a Reforma do Código Florestal está em processo de perder, no país, o que lhe fez possível reduzir a pobreza e o desmatamento desde 2004[2].
Por ultimo e não menos importante, informa-se que durante a realização da Rio+20, 141 catadores estarão trabalhando na coleta e no processamento do material reciclável gerado durante os dias deste encontro e também na Cúpula dos Povos. Este evento organizado pelos movimentos sociais e a sociedade civil global acontecerá no Aterro de Flamengo, com inicio hoje 15 até 23 de junho. A presença dos catadores nos eventos paralelos é uma grande conquista que reconhece a experiencia deles, na coleta de materiais recicláveis e contou com o apoio do Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA)[3].
Sebastiãoo Santos no evento Humanidade 2012,14-junho Foto/ACMJG [4] e O cacique caiapó Raoni, na abertura da Cúpula soa Povos,15-junho. Foto/AFP
[1] Tasso Azevedo Lideança pelo exemplo artigo de jornal O Globo, página 7,do 13 de junho 2012.
[2] http://invertia.terra.com.br/sustentabilidade/rio20/noticias/0,,OI5838055-EI20323,00-Brasil+desistiu+de+liderar+agenda+ambiental+diz+Marina+Silva.html#tarticle
[3]http://globalrec.org/2012/06/13/catadores-reciclam-na-cupula-dos-povos-e-no-rio20/
[4] http://www.humanidade2012.net/noticia/tiao-santos-protagonista-do-documentario-lixo-extraordinario-mostra-exemplo-de-mudanca-de-vida-apos-investimentos-em-educacao/#.T9yObxfMez4

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Dia Mundial para Refletir sobre o Ambiente, a Ecologia do Planeta e seu tempo de Recuperação

5 de junho Dia Mundial do Meio Ambiente, dia em que devemos tomar um tempo para pensar que a VIDA dos animais e vegetais não pode seguir a tendência da subordinação ao comercio, ao ganho, ao interesse (mercantilização),portanto devemos atuar em Defesa dos Bens Comuns. Lutar pela Justícia Ambiental e por uma Economia Solidária é um forma de nos preparar para a Cúpula dos Povos, evento da sociedade civil a se realizar no Aterro do Flamengo, do 15 até 23 de junho, seu tema central é: Justiça Social e Ambiental, contra a mercantilização da vida e em defesa dos bens comuns.
A proposta deste evento é uma nova forma de se viver no planeta - em solidariedade e rever a crise do planeta, causada pelos modelos atuais de produção e consumo.(1)
Fotos do origami preparado formando araras e animais aquáticos no papel coletado no campus da UENF
Nosso símbolo da reciclagem o anel, fogo de artificio, em origami modular preparado pela equipe do Projeto
(1)http://cupuladospovos.org.br/2012/06/5-de-junho-dia-mundial-do-meio-ambiente/

terça-feira, 29 de maio de 2012

O Futuro que Nós Queremos para o Planeta, em pauta, no II Seminário Mosaico Ambiental

No Instituto Federal Fluminense em Campos dos Goytacazes, campus Centro, se desenvolve o II Seminário Mosaico Ambiental: Rumo à Rio + 20. O momento é muito oportuno para um encontro e debate de educadores, pesquisadores, técnicos, profissionais, estudantes e cidadãos em geral que se interessam por conhecer como funciona a natureza, quais são os limites do sistema terra e quais são os riscos que pesam sobre a humanidade em consequência do mal uso da tecnologia. Com elas, alguns homens, estão esgotando recursos naturais, desequilibrando o sistema e colocando em risco, eventualmente, até a própria espécie humana(1).
Portanto, é uma valiosa realização que prepara a comemoração do 5 de junho, Dia do Meio Ambiente e nos prepara para levantar a voz pelo Futuro que Nós Queremos para o Planeta(3).
Confira a Programação(2):
Segunda-feira, 28 de maio
13h30 - ABERTURA DO EVENTO (Hino Nacional, recepção dos participantes)
14h40 – Palestra com FELÍCIO PONTES JÚNIOR (“SOBRE BELO MONTE”), depoimento de LINDOMAR TERENA (liderança indígena).
16h30 – Palestra com TÂNIA PACHECO: “O RACISMO AMBIENTAL VERSÃO BRASILEIRA À LUZ DO MAPA DE CONFLITOS DE INJUSTIÇA AMBIENTAL”.
18h30 - Mesa redonda sobre “A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA E O PAPEL DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS” (NEYLA FERREIRA MENDES, PATRÍCIA MAGNO), vídeo com MARIA CLARA DIAS (“FILOSOFIA E DIREITOS HUMANOS”).
20h00 – Palestra com ARTHUR SOFFIATI - “O PROBLEMA DAS ENCHENTES NO NORTE-NOROESTE FLUMINENSE”.
21h00 – Relato dos Pescadores (AMARO FLÔ, JORGE CARVALHO CRUZ) Apresentação musical – CORAL (com BETH ROCHA)
Terça-feira – 29 de maio
8h30 – Palestra com DIOSMAR FILHO (“CRESCIMENTO ECONÔMICO E IMPACTO SOCIOAMBIENTAL AOS TERRITÓRIOS ÉTNICOS NA BAHIA DE TODOS OS SANTOS”)
9h30 – Relatos dos PEQUENOS AGRICULTORES (Depoimentos: RODRIGO, DONA NOÊMIA, PINDUCA, mediação de ANA MARIA ALMEIDA DA COSTA)
10h40 - Palestra com ARTHUR SOFFIATI (“OS GRANDES EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E PORTUÁRIOS NO SUL DO ESPÍRITO SANTO E NO NORTE DO RIO DE JANEIRO”)
11h40 - Palestra com CRISTIANO PACHECO (“OS ASPECTOS LEGAIS RELACIONADOS AO COMPLEXO PORTUÁRIO DO AÇU”) 12h20 – INTERVALO
13h30 – Palestra com HENRI ACSELRAD (“JUSTIÇA AMBIENTAL E A CRÍTICA À MODERNIZAÇÃO ECOLÓGICA DO CAPITALISMO”)
14h30 – Mesa redonda sobre A RELAÇÃO DIREITO AMBIENTAL – ECOLOGIA PROFUNDA – DIREITO DOS ANIMAIS, com CRISTIANO PACHECO (“A FALÊNCIA MORAL E DOGMÁTICA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO”), DANIEL BRAGA LOURENÇO (“FUNDAMENTOS DOS DIREITOS DOS ANIMAIS”) e FÁBIO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA (“ALGUNS ASPECTOS DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO DOS ANIMAIS E ECOLOGIA PROFUNDA”)
15h45 – INTERVALO
16h00 – Mini-curso com SIVALDO VASCONCELOS – “AS PROVAS TÉCNICAS NAS AÇÕES AMBIENTAIS”
17h00- Palestra com PEDRO LEITE (“ÉTICA AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS VIRTUDES”)
18:00 – INTERVALO
18h30 – Palestra com ALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO (“MODELO DE CRESCIMENTO ECONÔMICO BASEADO EM RECURSOS NATURAIS: RISCO DE EXCLUSÃO SOCIAL NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE”)
19h10 – Palestra com JOSÉ LUIS VIANNA DA CRUZ (“O MODELO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS E OS CONFLITOS SOCIAIS” 20h10 – Apresentação do filme “QUINTAO” e palestra com RICO VENERITO (acerca da RELAÇÃO ENTRE TAOÍSMO, MEIO AMBIENTE E SAÚDE)
Quarta-feira – 30 de maio
8h30 – Palestra com HÉLIO GOMES FILHO (“MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA”)
9h10 – Palestra com RODRIGO MARTINS (“PRÉ-SAL E O ELO FRACO DA CADEIA”)
9h50 – Palestra com ELILIANE VASCONCELOS CORRÊA (“A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE TRABALHADORES NAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO”)
10h30 – Palestra com ANTÔNIO LIBÓRIO PHILOMENA (“NOVOS PARÂMETROS SOCIOAMBIENTAIS PARA UMA MAIOR QUALIDADE DE VIDA NA ZONA COSTEIRA -- UMA PROPOSTA IRRECUSÁVEL”)
13h00 – Palestra com VICTOR BARBOSA SARAIVA (“A BIORREMEDIAÇÃO DE HIDROCARBONETOS DE PETRÓLEO ATRAVÉS DE MICROORGANISMOS DE ECOSSISTEMAS DE RESTINGA”)
13H40 – Palestra com MILTHON ERTHAL – “INSETOS CONTRA INSETOS”
14h30 - Palestra com TERESA MENDONÇA (UFRRJ) – “TURISMO ECOLÓGICO DE BASE COMUNITÁRIA”
15h30 – INTERVALO
16h00 – Mini-curso com SIVALDO VASCONCELOS (“OS QUILOMBOLAS E O DIREITO DE PROPRIEDADE”), depoimento de RONALDO SANTOS, da CONAQ (liderança quilombola)
17h20 – Palestra com CELSO SANCHEZ (“POR UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DESDE EL SUR: EM BUSCA DE REFERÊNCIAS PARA A AÇÃO CRÍTICA E MILITANTE NO ENFRENTAMENTO DA CRISE SOCIOAMBIENTAL CONTEMPORÂNEA”)
18h30 – Palestra com MARCELO STHEL (“NATUREZA X ENERGIA”)
Quinta-feira, 31 de maio
8h00 – Oficina de TAI CHI CHUAN NO IFF (professor PAULO ROBERTO CORDEIRO)
9h00 – Palestra com TEO BUENO – “DISCURSO AMBIENTAL NA MÍDIA”
9h50 – Palestra com GUILHERME VIEIRA DIAS (“CAPITALISMO E AMBIENTE: O MINI-CICLO DO AQUECIMENTO GLOBAL DE 2006-2009”)
10h30 – Palestra com JOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES (“O CAPITALISMO E A QUESTÃO AMBIENTAL: UM PAINEL MUNDIAL”)
11h30 - Palestra com RUBEN SIQUEIRA – “ARTICULAÇÃO POPULAR SÃO FRANCISCO VIVO”
13h00 – Vídeo com o MONGE ZEN-BUDISTA DAIJU BITTI (“EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ZEN-BUDISMO”)
14h00- Palestra com RAIMUNDO NONATO DAMASCENO (“A INSUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO AGRONEGÓCIO”)
15h30 – INTERVALO
16h00 – Mini-curso com SIVALDO VASCONCELOS (“AVANÇOS E RETROCESSOS NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO”)
17h00 – Palestra com INNY ACCIOLY (“O ANTI-ECOLOGISMO E A DINÂMICA POLÍTICO-AMBIENTAL BRASILEIRA: DESAFIOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL”)
18h00 – Palestra com RAUL RISTOW KRAUSER (“OS CAMPONESES E O CÓDIGO FLORESTAL”)
18h30 – Palestra com SISLENE COSTA DA SILVA ("VALE X COMUNIDADES NO CORREDOR DE CARAJÁS - MA: DISPUTAS TERRITORIAIS, CONFLITOS AMBIENTAIS E A ATUAÇÃO DA REDE JUSTIÇA NOS TRILHOS")
19h30 – Palestra com TARSILA MARIA DA SILVA MORAES (“COMO AS PLANTAS RESPONDEM A VARIAÇÕES AMBIENTAIS?”)
20h00 – Palestra com LAERT GUERRA WERNECK (“MÉTODOS DE REABILITAÇÃO FLORESTAL”)
19h30 – Palestra com JOÃO TADEU DAMIAN SOUTO FILHO (“SAÚDE AMBIENTAL E RISCO DE CÂNCER”)
20h00 - Palestra com FABRÍCIO F. DE ALBUQUERQUE FERNANDES (“O IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO POR RESÍDUOS DE SAÚDES”)
20h30 – Palestra com JOSÉ VICENTE PIMENTA (“A MISSÃO DOS CRISTÃOS NOS DESAFIOS AMBIENTAIS”)
Sexta-feira, 1 de junho
8h00 – Palestra com LUIZ PINEDO (“A FRAGILIDADE FISICOAMBIENTAL DAS ÁREAS DE BAIXADAS LITORÂNEAS”)
8h30 - Palestra com FREDERICO GALAXE PAES (“MODELAGEM MATEMÁTICA NO PLANEJAMENTO DA COLETA DE LIXO”)
9h00 – Palestra com LEANDRO DIAS DE OLIVEIRA (“DA ECO-92 À RIO+20: AVANÇOS, RETROCESSOS, LEGADO, DESAFIOS”)
10h00 – palestra com CARLOS FREDERICO LOUREIRO (“AS CAUSAS ESTRUTURAIS DA ATUAL CRISE GLOBAL”)
11h00 – Palestra com MARCOS GOMES SILVESTRE (“CIDADE, NATUREZA E OS ASPECTOS DAS POLÍTICAS GLOBAIS E LOCAIS”)
13h00 – Palestra com ILZA MARIA TOURINHO GIRARDI (“A COBERTURA JORNALÍSTICA DA ECO 92 E OS DESAFIOS DA RIO +20”)
14h00 – Palestra com CEDRIC SALOTTO (“CONSTELAÇÃO DE MICROSSATÉLITES PARA COLETA DE DADOS DO MEIO AMBIENTE”)
15h00 - Palestra com RENATO SIQUEIRA (“OS DESAFIOS DAS BIOCIDADES DIANTE DO AMBIENTE PÓSMODERNO”)
16h00 – INTERVALO
16h30 – Palestra com CARLOS MAURÍCIO VIEIRA (“RECICLAGEM DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS EM CERÂMICA VERMELHA”)
17h30 – Palestra com HELDER BUENOS AIRES DE CARVALHO (“ÉTICA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS”)
18h00- INTERVALO
18h30 – Palestra com LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA (“O PAPEL DO IFF NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL”)
19h30 – Mesa Redonda – “RUMO À RIO + 20”, com ARTHUR SOFFIATI, JOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES e ANTÔNIO PHILOMENA (mediação: MARCO MALAGODI)
20h30 – ENCERRAMENTO E AGRADECIMENTOS
OBSERVAÇÃO ASTRONÔMICA (CLUBE DE ASTRONOMIA LOUIS CRULS), 29 DE MAIO A 30 DE JUNHO, DE 20 HORAS EM DIANTE.
(1)Aula Magna de Leonardo Boff (2)http://www.ecoagencia.com.br/?open=noticias&id=VZlSXRFWWNlUspFRjdEeWJFbKVVVB1TP
(3)http://www.onu.org.br/amanha-e-dia-de-levantar-a-sua-voz-pela-rio20/

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Ação em prol do Planeta: Revisão de dicas para proteger nosso meio ambiente

Brasil foi escolhido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) como a sede das celebrações globais do Dia Mundial do Meio Ambiente, o 5 de junho, antecipando-se à realização da Conferência Mundial do Meio Ambiente - a Rio+20. Essas celebrações tem a intenção de motivar à Reflexão sobre o Meio Ambiente e o título do tema central é "Economia Verde: ela te inclui?"(1).
Economia Verde: ela te inclui? Sim, inclui a todos nós. Como sociedade, temos de fazer a nossa parte, agir de acordo com nossas possibilidades, atuarmos como cidadãos e cobrar de governos e empresas que desenvolvam projetos, produtos e serviços que aumentem a qualidade de vida das pessoas, sem que isso signifique danos ambientais. São necessárias políticas que visem a adoção de modelos econômicos que prevejam o melhor atendimento da população, especialmente em infraestrutura básica, como acesso à água e serviços de saneamento ambiental(1).
A seguir uma revisão de ações para participarmos, melhor, nesta celebração:
-Pratique a separação dos resíduos em casa e no trabalho, separe lixo seco do orgânico. Lembre-se de que o lixo seco é de materiais recicláveis e devem ser lavados (no caso de plásticos, vidros e metais) e dobrado (papel e papelão).
-Utilize papel reciclado. Produzir papel reciclado consome de 70 a 90% menos energia do que o papel comum, e poupa nossas florestas.
-Diminua o uso de sacolas plásticas, pela utilização em excesso são um dos grandes inimigos do meio-ambiente. Elas não apenas liberam gás carbônico e metano na atmosfera, como também poluem o solo e o mar. Quando for ao supermercado, leve uma sacola de feira ou suas próprias sacolinhas plásticas.
-Consuma alimentos produzidos na sua região e da época. Fazendo isso, além de economizar dinheiro e combustível, você incentiva o crescimento da sua comunidade, bairro ou cidade.
-Incentive o comércio e o consumo de alimentos orgânicos pois, além de não usar agrotóxicos, os orgânicos respeitam os ciclos de vida de animais, insetos e ainda absorvem mais gás carbônico da atmosfera que a agricultura tradicional. Por enquanto os orgânicos são caros, porque há pouca procura, mas aumentando a demanda os preços poderão cair com o tempo.(2)
-Use menos o carro e mais o transporte coletivo (ônibus, metrô) ou o transporte limpo (bicicleta ou a pé). Se você deixar o carro em casa duas vezes por semana, deixará de emitir 700 quilos de poluentes por ano.
-Proteja as florestas! Em tempos de aquecimento global, as árvores precisam de mais defensores do que nunca. O papel delas no aquecimento global é crítico, pois mantém a quantidade de gás carbônico controlada na atmosfera.
-Tome banho de chuveiro. E de preferência, em 8 a 10 minutos. Um banho de banheira consome até quatro vezes mais energia e água que um chuveiro.
-Use menos água quente. Aquecer água consome muita energia. Para lavar a louça ou as roupas, prefira usar água morna ou fria.
-Pendure a roupa lavada ao invés de usar a secadora. Assim pode economizar mais de 317 quilos de gás carbônico se pendurar as roupas durante metade do ano ao invés de usar a secadora.
-Cozinhe com fogo baixo seus alimentos. Não adianta, por mais que aumente o fogo, sua comida não vai cozinhar mais depressa, pois a água não ultrapassa 100ºC em uma panela comum. Com o fogo alto, você vai é queimar sua comida.(3)
(1)Preservação do Meio Ambiente exige conscientização
(2)http://paginas.ufrgs.br/sga/SGA/politica
(3)http://www.greenpeace.org/brasil/pt

terça-feira, 8 de maio de 2012

Catadores do aterro da Codin temerosos ante iminente fechamento

Embora tenha sido inaugurado oficialmente em fevereiro de 2011 o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR)em Coselheiro Josino, viabilizado por projeto da Prefeitura e da concessionária Vital Engenharia(1), funciona parcialmente. Ele está localizado a 40 km do centro de Campos. Junto a esta situação, o fechamento do aterro controlado conhecido como "lixão" da Codin está muito próximo.
Os fatos mencionados levarão à cidade de Campos aumentar a estatística de municípios que usam aterros sanitários, que segundo o IBGE-PNSB em 2008 foi de 27,7%. Porém, não esquecer do problema social e econômico dos, aproximadamente 270, catadores que conseguem renda com o material reciclável coletado no aterro da Codin. Catadores que trabalham ali há vários anos.
Como colocou a Professora Érica Almeida(2) "Faz mais de 30 anos que Campos convive com o lixão da CODIN" e após vinte anos de discussão a aprovada Lei 12305/2010 da "Política Nacional de Resíduos Sólidos aponta para o cuidado que os poderes públicos envolvidos devem ter com aqueles trabalhadores que, ao não terem outras oportunidades de trabalho, elegeram o trabalho nos lixões como sua principal atividade e sua única fonte de renda."
Foto do Aterro Controlado da Codin em 2008
Desta forma deve-se considerar que a inclusão social e econômica destes catadores depende das interações e da comunicação, visando a transformação social, superando os elementos que obstaculizam o processo apropriação de conhecimentos, de competências, tecnologias, entre outros empoderamentos, em que não se dispensada a intervenção da Administração Pública. Não esquecer que os catadores representam o primeiro elo da cadeia da reciclagem. Mas, o catador não tem que trabalhar no lixão ou nas ruas correndo risco de vida e de saúde de forma desumana portanto deve ser preparado para se associar e ter acesso aos benefícios que grupos formalmente organizados tem direito.
Existem bons exemplos de inclusão, de acordo com o Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis (MNCR), no estado de São Paulo as cidades de Diadema, Biritiba Mirim, Arujá, Assis, Araraquara, Orlândia, Ourinhos e São José do Rio Preto são consideradas modelos de Coleta Seletiva com a participação dos catadores. Embora, apenas 1% do lixo paulistano é reciclado e mais de 20 mil catadores trabalham nas ruas da cidade sem apoio(3). É necessário o aumento da separação de materiais pelos cidadãos e a coleta seletiva eficiente! Além da urgência dos catadores ganhar consciência de que se não se organizarem, não terão forças para reivindicar nada(4). Este é o momento!
(1)http://fmanha.com.br/blogs/esdras/2011/07/18/fim-do-204/
(2)http://robertomoraes.blogspot.com.br/2012/05/o-aproveitamento-da-mao-que-obrava-no.html
(3)http://www.pratigi.org/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1587:catadores-temem-fim-dos-lixoes-e-buscam-saida-em-cooperativas&catid=146:em-cima-da-noticia&Itemid=524&lang=es
(4)http://www.osaogoncalo.com.br/geral/2012/5/5/40291/os+sem+lixo:+dia+especial+para+catadores

domingo, 22 de abril de 2012

Folia no Carnaval fora de época compartilhando cuidados com o Lixo e o Meio Ambiente

A prefeitura de Campos programou, para o período de 27 a 29 de abril, o carnaval fora de época que neste ano terá o nome de Campos Folia 2012. O Evento além dos tracionais desfiles de blocos e escolas de samba de Campos, anuncia terá três escolas de samba do Rio de Janeiro que vão abrilhantar a passarela do samba do Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop) há um mês inaugurada. Quando escuta-se a palavra carnaval o que logo vem a cabeça são fantasias, barulho, bebidas, muitas pessoas, bandas, muita musica e alegria que, nos versos de Chico Buarque soão melodia:
"Eu tenho tanta alegria, adiada,
Abafada, quem dera gritar...
Tô me guardando pra quando o carnaval chegar.
Tô me guardando pra quando o carnaval chegar
Tô me guardando pra quando o carnaval chegar
Tô me guardando pra quando o carnaval chegar..."
Porém, como é natural, todo evento gera muito lixo (resíduos sólidos)e se conhece que, do total, aproximadamente 55% seria de resíduos recicláveis. A cada ano o lixo gerado pelo carnaval foi assunto de debates, contabilidade e relatórios. Para o carnaval 2012 no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Recife foi divulgada a decisão de montar uma logística de coleta efetiva dos resíduos gerados na realização desse evento de multidões. Uma coleta que incorpore a participação da população, das autoridades e do setor empresarial: Gestão Compartilhada dos Resíduos; como aparece no espírito Lei Federal 12305/2010 da Politica Nacional de Resíduos Sólidos.
Para o evento foram planejados formas de coleta para encaminhar até a reciclagem e redução dos resíduos que seriam gerados. Lembremos de alguns exemplos: foram instalados cinquenta camarotes nos circuitos da folia em Salvador, de modo a participação de um projeto piloto de coleta seletiva de resíduos secos recicláveis e úmidos orgânicos. Todo material se planejou seriam recolhidos por 23 cooperativas de catadores de lixo da cidade.
No Sambódromo Marques de Sapucaí em Rio de Janeiro, foram recolhidas 59 toneladas de material reciclável pelos catadores, numa iniciativa em parceria da Coca-Cola, Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana), Riotur e Liesa(Liga Independente de Escolas de samba) em parceria com cooperativas de catadores e catadores individuais que trabalham no centro da cidadade(1). Também, a Sebastiana (Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro) e a Globo Rio organizaram a ação Carnaval Limpo que coletou 7,376 toneladas de material reciclável nos desfiles de 12 blocos de rua da Associação. Eles contaram com a participação de 200 catadores selecionados e preparados pela Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis(2).
Para coletar os montantes estimados são necessárias a participação da população na hora do descarte adequado e sem resíduos, nem mistura com alimentos que prejudiquem os materiais recicláveis; recipientes de coleta visíveis onde possam se colocar os resíduos além, de freqüência na coleta.
Fazemos um chamado para o Campos Folia seja um carnaval de consumo consciente pensando na sustentabilidade do planeta(3):
Jogue o lixo em lixeiras,
Reutilize suas fantasias e
Cuide-se dos excessos com bebidas e comidas.
(1)http://oglobo.globo.com/carnaval/carnaval-2012-357-toneladas-de-lixo-retiradas-do-sambodromo-4073707 (2)http://www.inteligemcia.com.br/63528/2012/02/28/acao-da-sebastiana-e-globo-rio-coletou-mais-de-7-toneladas-de-lixo-durante-o-carnaval/
(3)http://www.akatu.org.br/Temas/Consumo-Consciente/Posts/o-que-e-consumo-consciente-Dicas-faceis-para-o-carnaval

domingo, 18 de março de 2012

Ações de Consumo Consciente para comemorar o Dia Mundial da Água

No próximo 22 de março será comemorado o dia Mundial da Água, criado pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas através da resolução A/RES/47/193. Em de março de 1992 a Organização das nações Unidas (ONU) divulgou o documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água”. O texto apresentou uma série de medidas, sugestões e informações que serviram para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água(1).
Algumas Informações:
a- Apenas 2,5% da água do nosso planeta é doce e a maior parte está em geleiras.
b- Cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (só essa parcela é própria para o consumo).
c- Grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Lembrar do rio Paraíba, Lagoa Feia, Lagoa de Vigário, etc., em Campos.
d- A agricultura e a pecuária são responsáveis pelo uso de cerca de 90% da água doce do planeta(2).
e- Um litro de óleo, contamina cerca de 1 milhão de litros de água o equivalente ao consumo de uma pessoa no período de 14 anos.

Sugestões de redução de desperdício da água em residencias:
a- Recomenda-se o aproveitamento da água da chuva, aparando a água que desce das calhas dos telhados e utilizando-a para regar plantas e gramados.
b- Lavar a louça com bacias e não com a água corrente da torneira aberta.
c- Só utilize a máquina de lavar completamente carregada, nunca lave poucas roupas de cada vez, além do desperdício de água, você estará gastando muito mais energia elétrica, que é produzida utilizando-se a água.
d- Nas estações de tratamento de água e nas redes de distribuição e abastecimento fazer uma manutenção adequada periodicamente, o mesmo nos registros e tubulações residenciais.
e- Evitar despejar o óleo doméstico usado no ralo das pias, melhor coloca-los numa garrafa de plástico fechá-las e colocá-las no lixo normal (ou seja, o orgânico), caso conheça a cadeia de coleta de óleos encaminhar o óleo usado para esta cadeia.

Sendo assim, o melhor que se tem a fazer é refletir em que:
Só o homem degrada o meio ambiente.
Só o homem pode recuperá-lo
(3).
Logo após, colocar em pratica as sugestões acima mencionadas, parte das atividades de Consumo Consciente, que sirva de comemoração do Dia Mundial da Água.

(1) http://www.diamundialdaagua.net/index.php?option=com_content&view=article&id=6&Itemid=7
(2)REBOUCAS, Aldo da C.. Água e desenvolvimento rural. Estud. av. [online]. 2001, vol.15, n.43 [cited 2012-03-11], pp. 327-344. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142001000300024
(3) http://www.uniagua.org.br/public_html/website/default.asp?tp=3&pag=dicas.htm

domingo, 11 de março de 2012

Cooperativas de catadores atuaram na coleta seletiva no Carnaval 2012

O Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis em parceria com a Coca-Cola, com a Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) e a Liga Independente das Escolas de Samba(Liesa) e a Riotur, coordenou o trabalho de catadores no sambódromo, da avenida Marquês de Sapucaí, e nas escolas de samba. Foi uma oportunidade de inclusão a muitos catadores da região central da cidade, do entorno ao desfile das escolas de samba, segundo declarações de Custodio da Silva Chaves foram convocados ao todo dez cooperativas da cidade(1). Segundo o balanço da Limpeza do carnaval 2012 no Rio de Janeiro, da Comlurb, no sambódromo foram mobilizados 80 catadores que recolheram 59 toneladas de materiais recicláveis como latinhas de alumínio, garrafas pet e plásticos filme(2).

(Foto: Imagens/TV Bahia)

Na cidade de Bahia o projeto ”Eco Folia Solidário: O trabalho decente preserva o meio ambiente” informou que foi recolhido através de catadores, se estima que serão recolhidos 65 toneladas de materiais recicláveis dos dois maiores circuitos da festa (Dodô e Osmar) durante os sete dias de carnaval. Os cinquenta camarotes instalados nos circuitos da folia participaram de um projeto piloto, pioneiro em Salvador, de coleta seletiva de resíduos secos recicláveis e úmidos orgânicos. Todo material foi recolhido por 23 cooperativas de catadores de lixo cujo processo foi supervisionado pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb)(3). Neste ano,também, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) concedeu empréstimos a quatro cooperativas de catadores com o objetivo de dar as cooperativas maiores condições de comprar o material coletado pelos catadores avulsos que, além de gerarem renda, contribuem para a preservação do meio ambiente(4).
A Lei Federal 12305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) reconhece o trabalho decente e empreendedor de cidadãos, que na sua falta espaço no mercado de trabalho, identificaram uma oportunidade no lixo. Hoje com as preocupações ambientais o serviço deles é necessário, porém constituem o elo mais fraco da cadeia de reciclagem e estão sujeitos a exploração e usurpações promocionadas por empresas de sucata. Promover a organização do catadores em associações e/cooperativas é uma ação de intervenção na pobreza urbana que busca o desenvolvimento e capacitação destes cidadãos.

2012 Ano Internacional das Cooperativas e o
Ano Internacional da Energia Sustentável para todos.



(1)oglobo.globo.com/carnaval/reciclagem-na-sapucai-vai-gerar-80-empregos-3946074#ixzz1oonmU2vE
(2)http://www.rio.rj.gov.br/web/comlurb/exibeconteudo?article-id=2600768
(3)http://www.globalrec.org/2012/02/20/coleta-seletiva-nos-camarotes-promove-a-sustentabilidade-no-carnaval-tribuna-da-bahia/
(4)http://www.comunicacao.ba.gov.br/noticias/2012/02/20/catadores-de-reciclaveis-recebem-incentivo-para-melhorar-renda

domingo, 19 de fevereiro de 2012

O Trabalho dos Catadores ganha reconhecimento em Prefeituras

A Lei Federal nº 12.305/2010, a qual instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil, dispõe no artigo 33 que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são responsáveis pelo retorno dos produtos após o uso pelo consumidor. Eles são obrigados a estruturar e implementa a operacionalização dos sistemas de logística reversa, de forma independente dos serviços públicos. Por meio da logística reversa, busca-se viabilizar a coleta e a restituição de resíduos pós-consumo ao setor empresarial para o reaproveitamento deles nos ciclos produtivos ou outra destinação final ambientalmente adequada.

A seguir alguns exemplos práticos do reconhecimento de que o chamado lixo de materiais recicláveis é um bem econômico e de valo social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.
Em janeiro de 2012 na Prefeitura de Ourinhos, em Sao Paulo, os vereadores aprovaram por unanimidade em sessão extraordinária o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável e institui o Sistema de Logística e Reserva, bem como seu Conselho Gestor. A aprovação deste Projeto de Lei representa uma garantia de que o trabalho de coleta seletiva no município, atualmente realizado pela Cooperativa de Catadores “Recicla Ourinhos”, tenha continuidade nos próximos governos municipais. Contratada pela SAE (Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos), a cooperativa atuará no Sistema de Limpeza Urbana do Município, prestando serviços de coleta, triagem, beneficiamento e comercialização de resíduos sólidos recicláveis.(1)

A proposta do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONSEMMA), da Prefeitura de Londrina, em cumprimento da lei de saneamento básico nº 11.445 (que prevê a contratação de catadores para a coleta seletiva) foi a contratação da cooperativa criada para realizar o serviço, a COOPERSIL fundada em 11 de setembro de 2009. (2).

A coleta seletiva no Brasil é ainda pequena, dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), referente ao ano de 2008, informaram que o 17,8% dos municípios tem programas de coleta seletiva. Em 2000 o PNSB informara que só o 7% dos municípios no país efetuava a coleta seletiva.(3) Para finalizar, pode-se dizer que a consciência dos problemas ambientais aumenta nos brasileiros, o persistente trabalho de divulgação do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável (MNCR)e a Lei PNRS conduz ao reconhecimento do trabalho dos catadores, melhorando-lhes a autoestima e dando-lhes impulso para o aperfeiçoamento no serviço que realizam.


(1) http://www.diariodeourinhos.com.br/noticia.asp?codnot=6085
(2)Tirado-Soto M.M. "Análise e formação de redes de cooperativas de catadores
de materiais recicláveis no âmbito da economia solidária", Tese de Doutorado no Curso de Engenharia de Produção da UFRJ/COPPE, Rio de Janeiro, 2011.
(3) http://www.estadao.com.br/noticias/geral,ibge-178-das-cidades-fazem-coleta-seletiva-do-lixo,597892,0.htm