No último dia 15 de julho, a Lei 5.502/09 do Estado de Rio de Janeiro, cumpriu dois anos de promulgado. Esta Lei dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais. Com esta, prepara-se uma forma de colocá-las à disposição da cadeia de reciclagem e proteção do meio ambiente fluminense.
A implementação da Lei segundo o disposto no § 3º do Art. 2º tem prazos que dependem do porte e tipo do estabelecimento. Nela Indica-se que o objetivo de promover a substituição e coleta das sacolas plásticas se apliquem as seguintes contraprestações:
I - a cada 5 (cinco) itens comprados no estabelecimento, o cliente que não usar saco ou sacola plástica fará jus ao desconto de no mínimo R$ 0,03 (três centavos de real) sobre as suas compras;
II - permuta de 1 Kg (um quilograma) de arroz ou feijão por cada 50 (cinquenta) sacolas ou sacos plásticos apresentados por qualquer pessoa.
A vez dos supermercados foi observada nesta ano que passou. Dados levantados pela Associação dos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) e divulgados no aniversário da lei pelo Secretário Estadual do Ambiente, Carlos Minc, durante a operação organizada pela Secretaria para fiscalizar a aplicação da lei em supermercados, informaram que 25% das 2,4 bilhões de sacolas distribuídas anualmente no estado não foram utilizadas. Um indicador positivo da aplicação e divulgação da Lei.
Reconhece-se que a lei tem como meta estimular o consumo consciente pois há necessidade de grandes mudanças em nossa forma de manipular, consumir, comercializar e gerir os recursos naturais. Exatamente assim é mencionado no Art. 5° da Lei, onde se estabelece incluir na conscientização da população sobre os danos causados pelo material plástico quando não descartado adequadamente em condições de reciclagem, amparados na Politica Estadual de Educação Ambiental Lei 3325/99.
Em relatório titulado: Avaliação de Ciclo de Vida de Sacolas de Supermercado; preparado pela Agência do Meio Ambiente do Reino Unido, Environment Agency sobre os impactos de diversos tipos de sacolas, concluiu-se que o maior impacto ambiental reside no consumo de recursos naturais para a fabricação e no processo de produção das sacolas. O relatório publicado em março de 2011 surprendeu pelo resultado referente ao número de reusos recomendado para diminuir os impactos de aquecimento global das sacolas de papel, de algodão ou biodegradáveis, comparados com o impacto de sacolas de plástico comuns de polietileno de alta densidadade (HDPE). Um estudo, com objetivos similares aos da instituição inglesa, realizado para a situação brasileira, será divulgado dia 2 de agosto, dito foi estudo encomendado pela empresa Braskem, a terceira maior produtora de polipropileno do mundo, a Fundação Espaço ECO.
A implementação da Lei segundo o disposto no § 3º do Art. 2º tem prazos que dependem do porte e tipo do estabelecimento. Nela Indica-se que o objetivo de promover a substituição e coleta das sacolas plásticas se apliquem as seguintes contraprestações:
I - a cada 5 (cinco) itens comprados no estabelecimento, o cliente que não usar saco ou sacola plástica fará jus ao desconto de no mínimo R$ 0,03 (três centavos de real) sobre as suas compras;
II - permuta de 1 Kg (um quilograma) de arroz ou feijão por cada 50 (cinquenta) sacolas ou sacos plásticos apresentados por qualquer pessoa.
A vez dos supermercados foi observada nesta ano que passou. Dados levantados pela Associação dos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) e divulgados no aniversário da lei pelo Secretário Estadual do Ambiente, Carlos Minc, durante a operação organizada pela Secretaria para fiscalizar a aplicação da lei em supermercados, informaram que 25% das 2,4 bilhões de sacolas distribuídas anualmente no estado não foram utilizadas. Um indicador positivo da aplicação e divulgação da Lei.
Reconhece-se que a lei tem como meta estimular o consumo consciente pois há necessidade de grandes mudanças em nossa forma de manipular, consumir, comercializar e gerir os recursos naturais. Exatamente assim é mencionado no Art. 5° da Lei, onde se estabelece incluir na conscientização da população sobre os danos causados pelo material plástico quando não descartado adequadamente em condições de reciclagem, amparados na Politica Estadual de Educação Ambiental Lei 3325/99.
Em relatório titulado: Avaliação de Ciclo de Vida de Sacolas de Supermercado; preparado pela Agência do Meio Ambiente do Reino Unido, Environment Agency sobre os impactos de diversos tipos de sacolas, concluiu-se que o maior impacto ambiental reside no consumo de recursos naturais para a fabricação e no processo de produção das sacolas. O relatório publicado em março de 2011 surprendeu pelo resultado referente ao número de reusos recomendado para diminuir os impactos de aquecimento global das sacolas de papel, de algodão ou biodegradáveis, comparados com o impacto de sacolas de plástico comuns de polietileno de alta densidadade (HDPE). Um estudo, com objetivos similares aos da instituição inglesa, realizado para a situação brasileira, será divulgado dia 2 de agosto, dito foi estudo encomendado pela empresa Braskem, a terceira maior produtora de polipropileno do mundo, a Fundação Espaço ECO.
O resultado será mais um indicativo da necessidade de mudança de hábitos, aumento de responsabilidade ambiental individual e coletiva: separar materiais recicláveis dos resíduos, usar menos transporte individual automotivo e planejar compras para diminuir o despedicio. Essas práticas são muito boas para cada pessoa e muito melhores para a sustentabilidade do planeta!
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