terça-feira, 26 de novembro de 2013

Perigos na implantação da Lei de Resíduos Sólidos: Preconceito, Descaso e Incineração

O Blog do Movimento Nacional de catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) publicou, na segunda feira 25 de novembro 2013, sobre a situação dos catadores da cidade de Uruguaiana no estado de Rio Grande do Sul, a 650 km ao oeste da cidade de Porto Alegre.  A situação dos catadores no município é uma das mais difíceis do país.  
Há mais de 50 anos os catadores recolhem materiais recicláveis nos vários lixões criados por essa cidade. Os últimos dois locais usados como lixões são os que mais têm complicações, um deles, que ficou ativo desde os anos 80 até o ano 97, se tornou em bairro, onde moram os catadores. O outro lixão, o ultimo, esta com seus dias contados. A Prefeitura programou encerrar as atividades do lixão até o dia 30 deste mês. E, ainda, a prefeitura  esta em negociações com uma empresa espanhola para incinerar todos os resíduos da cidade. O lixão tem uma média entre 150 a 300 catadores, sendo que 75 deles estão organizados na Associação dos Catadores Amigos da Natureza - ACLAN desde o ano 2003, se tornando uma Base Organiza do MNCR.
Há mais de 10 anos diversos Prefeitos prometem uma solução que reconheça o trabalho realizado pelos catadores, mas nada mudou embora a defesa da coordenadora estadual do MNCR e coordenadora da ACLAN, Maria Tujira, quem se tornou um símbolo na luta destes catadores, fazendo diversas articulações, juntamente com outros militantes do MNCR. 
Por estes motivos, o MNCR convoca a todos para se solidarizarem com os catadores, apoiando a semana de mobilização e solidariedade com os catadores de Uruguaiana, para que se defina de uma vez por todas toda esta situação [1].

Na cidade de Campos RJ, a Prefeitura fechou o lixão que funcionou por mais de 30 anos em 16 de junho de 2012. O fechamento sem o planejamento e previsão dos efeitos devastadores, nos aspectos moral e econômicos, em mais de 500 catadores e suas famílias criando-se excelentes condições de assistencialismo politico, uma tradição na cidade. 
Até o momento não se resolveram as reivindicações (i) que contemplam os catadores idosos e/ou com limitações de saúde;  (ii) incluir os catadores na ampliação da coleta seletiva seletiva já praticada pela empresa Vital Engenharia nem (iii) deram apoio aos catadores que querem se dedicar à coleta, triagem e negociação dos recicláveis que contraria os interesses de empresários locais. Há mais de um 17 meses que catadores com alto garu de conhecimento na triagem de materiais recicláveis assistem ao desperdício do local equipado para triagem e transbordo, construído no bairro Codin que a empresa Vital, agora sem serventia. E desde julho está em discussão um contrato da Prefeitura com os representantes da Associação Reciclar-Campos para a construção e equipamento de um galpão para este catadores começarem a exercer sua profissão com a coleta, triagem e negociação dos materiais que tornará os membros da Associação em cidadãos independentes do assistencialismo [2].
O trabalho de associações e/ou cooperativas de catadores deverão enfrentar (i) à necessidade de assegurar grandes volumes, (ii) frequência de entrega segura de recicláveis além da (iii) diminuição de postos de trabalho por causa da mecanização da triagem [3] e a decisão política de (iv) incineração dos resíduos. Para uma bem sucedida defesa contra este riscos é preciso de preparação permanente em técnicas de organização, administração e especialização no uso de sistemas de informação. Quanto ao aspecto social continuara a luta contra o preconceito de algumas autoridades sobre a capacidade e foco dos catadores que reconhecem valor ambiental, social e econômico no serviço que desenvolvem! 

sábado, 16 de novembro de 2013

Os catadores reciclam materiais sólidos e pessoas:visão de Leonardo Boff

Publica-se, a seguir, a matéria postada por Leonardo Boff, em 7 de novembro em seu blog [1]

Dos dias 28 a 30 de outubro celebrou-se em Brasilia o 12° Festival Lixo e Cidadania reciclando por um mundo melhor. Ai estavam mais de mil catadores de material reciclável, extraído dos lixões das cidades, vindos de todas as partes do país. Eu pude participar emocionado pois por muitos anos acompanhei catadores do grande lixão de Petrópolis.
Vendo aquela multidão enchendo uma sala imensa, se abraçando, se conhecendo pela primeira vez ou se reencontrando, alegres e festivos em suas roupas singelas, a grande maioria afrodescendente, eu me perguntava: Quem são esses? De onde eles vêm? E me pareceu escutar uma voz interior, igual aquela do livro do Apocalipse, capítulo 7,13 que diz: ”Estes  são aqueles que vêm da grande tribulação”, os sobreviventes da  onerosa  batalha pela vida, honrados porque corajosos e vitoriosos porque enfrentaram, muitas vezes, sozinhos  árduas lutas para ganhar o próprio sustento e de suas famílias.
No Brasil existem entre 800 mil a um milhão de catadores/as de materiais sólidos e recicláveis. Com o aumento do consumo são gerados muitos resíduos de todo tipo, orgânicos e sólidos como papelão, plásticos, alumínio e vidros que são recicláveis. Calcula-se que cada brasileiro produz 1 kg de lixo por dia, particularmente nos centros urbanos. Segundo o IBGE de 2008 50% dos municípios (5507) possuem lixões a céu aberto. Aí milhares de pessoas, de crianças a idosos, catam o que podem, inclusive alimentos. Essa atividade é altamente perigosa, pois sujeita a doenças infecto-contagiosas. Tenho assistido a disputa de pessoas entre porcos e urubus, num cenário de grande desumanidade. É a consequência de uma sociedadade do consumismo e do desperdício e que não aprendeu a viver os quatro erres: reduzir, reusar, reparar e reciclar.
A desumanidade maior não é serem catadores/as e terem que se contentar com aquilo que é jogado fora por outros. É o estigma que acompanha estes trabalhadores, não raro, considerados mendigos e vadios.
Primeiramente eram totalmente invisíveis. Ninguém os olhava e lhes dava qualquer consideração. Depois com o crescer da consciência, compareceram como trabalhadores que com sua coleta de milhares de kg de resíduos, exerciam uma função ambiental importante: mantinham limpas as cidades e impediam muitos alagamentos de ruas. Por fim foram se organizando em cooperativas e associações e se entenderam como cidadãos e agentes de transformações sociais e ambientais. Ganharam visibilidade e reconhecmento. De 4-6 de junho  de 2001 realizaram em Brasília o 1º Congresso Nacional dos Catadores/as com a participação de 1600 pessoas. Ai se lançou a Carta de Brasília que marca sua identidade e se elencam importantes reivindicações. Notável foi a Marcha em Brasília em 2006 com 1200 pessoas que ocuparam a Praça dos Três Poderes, cobrando direitos e políticas públicas para a categoria. Estas vieram com o Programa Cataforte em 2009 que foi enriquecido no dia 31 de julho de 2013 com 200 milhões de reais destinados a empreendimentos de catação de materiais recicláveis, com galpões e caminhões de transporte.
Tais medidas junto com a pressão das entidades, em boa parte, se deve-se ao interesse pessoal do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho que sempre se empenhou pela causa dos catadores/as. Em Brasília no dia 30 de outubro de 2013 por ocasião do 12º Festival Lixo e Cidadania em seu nome e da Presidenta Dilma Rousseff renovou o compromisso de fortalecer as cooperativas e associações de catadores/as criadas e a serem criadas.
Notável foi o 4º Festival realizado nos dias 5-9 de setembro de 2005 com a presença do Presidente Lula e da Danielle Mitterand, viúva do falecido Presidente francês, enfatizando seus direitos humanos básicos e o provimento dos recursos necessários para um trabalho decente e seguro de catação. Foi ai que a Itaipu Binacional lançou um carro elétrico para catadores/as com capacidade de transportar até três toneladas de materiais durante 8 horas diárias.
 Ato em prol da coleta seletiva com inclusão dos Catadores, em 12 de novembro na Prefeitura de  Campinas [2]

Manifestação em 3 de julho de 2013, pela aplicação da Lei PNRS após fechamento de lixão e por uma coleta Seletiva com participação dos catadores [3]

A grande luta destes trabalhadores é  impedir que grandes empresas que descobriram a catação como um  negócio altamente rentável e em associação com o poder público, se apropriem dos serviços deles, roubando-lhes o ganha-pão e lançando-os novamente na inseguridade. As empresas só se legitimam se incluirem os catadores/as, sem tirarem os valores que os caracterizam como a convivência solidária e os laços de pertença comum que desenvolveram.
Eles vem, sim, da grande tribulação brasileira. Reciclam não apenas materiais sólidos, mas pessoas, na medida em que juntos constroem sua autonomia, resgatam sua dignidade, se inserem na sociedade como verdadeiros “profetas da ecologia” e cidadãos que pensam, discutem seus problemas, decidem lutas comuns e se fazem indispensáveis no tipo de sociedade que criamos. Merecem respeito, apreço e todo o apoio.
Logotipo do perfil no facebook do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis [4]
[3] foto extraida do http://www.youtube.com/watch?v=x4_PWID3jkg vídeo da mobilização do 3 de julho.
[4] https://www.facebook.com/catadores?fref=ts visitado em 15 de novembro 2013.

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Pesquisa do IPEA destaca liderança das mulheres na atividade de catador de recicláveis.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulgou, em 20 de outubro, resultados da análise da situação social dos catadores dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, sobre as  pesquisas levantadas pelo Censo Demográfico de 2010, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
Os catadores de materiais recicláveis são hoje foco das políticas públicas de geração de renda e formação profissional ao sensibilizarem os poderes públicos sobre a invisibilidade de seu trabalho, por um lado, e o beneficio socioambiental resultado dessa atividade.  A pesquisa analisou o impacto desses trabalhadores e destacou a participação das mulheres nesse contexto.
Mulheres são maioria entre Catadores organizados
Catadores da cooperativa Cruma de Poá, foto do blog MNCR [1]
Ela utilizou os dados do Censo 2010 do IBGE para traçar o perfil dos catadores de materiais recicláveis no Brasil e concluiu que 400 mil trabalhadores se declaram como Catadores de Resíduos, o sexo masculino é predominante entre as pessoas que exercem a atividade de coleta e triagem de resíduos sólidos em todas as regiões do País. Os homens representam 68,9 %  e as mulheres representam o 31,1%. Segundo o IPEA, alguns fatores sociológicos podem explicar essa discrepância desses dados em relação as estimativas, por exemplo, o fato de algumas mulheres exercerem outras atividades, como o cuidado do lar e da família, e entenderem que a coleta de resíduos seja uma mera atividade complementar. Ou seja, muitas mulheres catadoras não se identificaram com a atividade por manterem a identidade de domésticas ou trabalhadoras do lar como trabalho principal. A pesquisa indica também em suas famílias tem cerca de 700 mil crianças sustentadas por meio da renda da coleta de resíduos recicláveis.  
Catadores mobilizados em campos dos Goytacazes em julho de 2012, fora da Ururau Online [2].

O IPEA admite que o número total de catadores pode ser bem maior, uma vez que o Censo considera apenas o que declara o entrevistado, por ser uma profissão ainda pouco valorizada e ainda nova no mercado uma parte dos trabalhadores não se assume como profissional.
As estimativas do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) indicam que número  de catadores em atividade, hoje no Brasil, é de um milhão de trabalhadores, dentre os quais 70% seriam mulheres.  A estimativa é compatível com os dados do IPEA quando considerada as trabalhadoras que estão organizadas em cooperativas e associações, a maior parte é  negra ou parda, segundo o IPEA.  “Observei nas visitas às cooperativas que elas aparentam ser mais sensíveis a essas organizações e os homens mais refratários a cumprir uma disciplina de trabalho”, explica Albino Rodrigues Alvarez, coordenador da pesquisa do IPEA. “Por isso as mulheres têm assumido a liderança nas cooperativas”, constata.
As catadoras, em muitos casos arrimos de família, são verdadeiras lideranças comunitárias que agregam, conciliam e organizam outros trabalhadores em seu entorno. A função de administradora familiar vai de encontro com a necessidade das organizações autogestionárias (cooperativas e associações) que hoje vem sendo incluídas formalmente nas políticas públicas e fomentadas pelos Governos.  É recorrente a atuação das mulheres no trabalho de triagem e classificação dos materiais, trabalho que é considerado núcleo principal do processo produtivo das organizações de catadores, por isso também é a função que recebe maior pressão no empreendimento, além de ser uma atividade pouco valorizada frente a funções consideradas “mais pesadas” como a operação de maquinário, deslocamento, carregamento e transporte de materiais funções considerados masculinas. Fonte da postagem [1] e [3]

[1] http://www.mncr.org.br/box_2/noticias-regionais/mulheres-sao-maioria-entre-catadores-organizados-em-cooperativas
[2] http://www.ururau.com.br/cidades17393
[3]http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=19853&catid=159&Itemid=75