O Brasil tem 2.906 lixões em atividade e das 189 mil toneladas de resíduos sólidos produzidas por dia apenas 1,4% é reciclado. Mudar esse quadro – acabar com os lixões até 2014 e aumentar o percentual de reciclagem – foi uma das principais metas da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que este ano discutiu a geração e o tratamento dos resíduos sólidos. O evento ocorreu em Brasília, de 24 a 27 de outubro [1].
Logotipo do evento com realizado em Brasilia de 24 até 27 de outubro
O tema ganhou relevância após a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305, de 2010, que determina que todos os municípios tenham um plano de gestão de resíduos sólidos para ter acesso a recursos financeiros do governo federal e investimento no setor [1]. “Até 2012, apenas 10% dos municípios haviam elaborado os planos municipais de resíduos sólidos. Estamos com a implementação da lei muito comprometida. Ainda existem muitos desafios pela frente”, informou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro na abertura da Conferencia [2].
A PNRS traz entre seus princípios o reconhecimento do lixo reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de Trabalho e Renda e promotor da cidadania, o que reflete a importância da indústria da reciclagem que contribui substancialmente para a redução do impacto ambiental quanto ao uso de energia e de recursos naturais (matéria-prima).
Confraternização ao fianal da 4ta. Conferencia Nacional do Meio Ambiente
Com o intuito de melhorar os Empregos no setor da reciclagem, inibir a possibilidade de versões de neo-exploração e neo-escravatura em pleno século XXI, o Brasil envida esforços para estabelecer cooperativas e institucionalizar o trabalho dos catadores, que atualmente são responsáveis por 90% do material reciclável coletado no país. Hoje são 500 cooperativas incluindo 60 mil catadores, porem existem aproximadamente um milhão de catadores em Brasil segundo o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).
Por isso, um dos resultados do evento de Brasília declara que a Coleta Seletiva Solidária constitui um pilar essencial para o desenvolvimento sustentável e está direcionado ao reconhecimento do trabalho dos catadores de resíduos sólidos como prestadores de serviços ambientais. Esse reconhecimento não se deve confundir com a venda dos produtos que eles recolhem, pois nem sempre há mercados favoráveis para tais produtos.
Declara também que os catadores são cidadão que prestam serviços ambientais e devem ser remunerados, além de ganhar incentivos e preparação para a realização do seu trabalho para atingir eficiência em seu empreendimento!
[1] Clipping da Agencia Brasil
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