terça-feira, 26 de novembro de 2013

Perigos na implantação da Lei de Resíduos Sólidos: Preconceito, Descaso e Incineração

O Blog do Movimento Nacional de catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) publicou, na segunda feira 25 de novembro 2013, sobre a situação dos catadores da cidade de Uruguaiana no estado de Rio Grande do Sul, a 650 km ao oeste da cidade de Porto Alegre.  A situação dos catadores no município é uma das mais difíceis do país.  
Há mais de 50 anos os catadores recolhem materiais recicláveis nos vários lixões criados por essa cidade. Os últimos dois locais usados como lixões são os que mais têm complicações, um deles, que ficou ativo desde os anos 80 até o ano 97, se tornou em bairro, onde moram os catadores. O outro lixão, o ultimo, esta com seus dias contados. A Prefeitura programou encerrar as atividades do lixão até o dia 30 deste mês. E, ainda, a prefeitura  esta em negociações com uma empresa espanhola para incinerar todos os resíduos da cidade. O lixão tem uma média entre 150 a 300 catadores, sendo que 75 deles estão organizados na Associação dos Catadores Amigos da Natureza - ACLAN desde o ano 2003, se tornando uma Base Organiza do MNCR.
Há mais de 10 anos diversos Prefeitos prometem uma solução que reconheça o trabalho realizado pelos catadores, mas nada mudou embora a defesa da coordenadora estadual do MNCR e coordenadora da ACLAN, Maria Tujira, quem se tornou um símbolo na luta destes catadores, fazendo diversas articulações, juntamente com outros militantes do MNCR. 
Por estes motivos, o MNCR convoca a todos para se solidarizarem com os catadores, apoiando a semana de mobilização e solidariedade com os catadores de Uruguaiana, para que se defina de uma vez por todas toda esta situação [1].

Na cidade de Campos RJ, a Prefeitura fechou o lixão que funcionou por mais de 30 anos em 16 de junho de 2012. O fechamento sem o planejamento e previsão dos efeitos devastadores, nos aspectos moral e econômicos, em mais de 500 catadores e suas famílias criando-se excelentes condições de assistencialismo politico, uma tradição na cidade. 
Até o momento não se resolveram as reivindicações (i) que contemplam os catadores idosos e/ou com limitações de saúde;  (ii) incluir os catadores na ampliação da coleta seletiva seletiva já praticada pela empresa Vital Engenharia nem (iii) deram apoio aos catadores que querem se dedicar à coleta, triagem e negociação dos recicláveis que contraria os interesses de empresários locais. Há mais de um 17 meses que catadores com alto garu de conhecimento na triagem de materiais recicláveis assistem ao desperdício do local equipado para triagem e transbordo, construído no bairro Codin que a empresa Vital, agora sem serventia. E desde julho está em discussão um contrato da Prefeitura com os representantes da Associação Reciclar-Campos para a construção e equipamento de um galpão para este catadores começarem a exercer sua profissão com a coleta, triagem e negociação dos materiais que tornará os membros da Associação em cidadãos independentes do assistencialismo [2].
O trabalho de associações e/ou cooperativas de catadores deverão enfrentar (i) à necessidade de assegurar grandes volumes, (ii) frequência de entrega segura de recicláveis além da (iii) diminuição de postos de trabalho por causa da mecanização da triagem [3] e a decisão política de (iv) incineração dos resíduos. Para uma bem sucedida defesa contra este riscos é preciso de preparação permanente em técnicas de organização, administração e especialização no uso de sistemas de informação. Quanto ao aspecto social continuara a luta contra o preconceito de algumas autoridades sobre a capacidade e foco dos catadores que reconhecem valor ambiental, social e econômico no serviço que desenvolvem! 

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