O serviço de Catador de Materiais Recicláveis na Classificação de Brasileira de Ocupações: Evolução e Fortalecimento

O Catador é um cidadão que, historicamente, tira do lixo o seu sustento.

Com o trabalho do catador a empresa de limpeza urbana (Vital Engenharia) deixa de pegar inúmeros quilos que seriam coletados e/ou dispostos no aterro de Conselheiro Josino (até 16 junho 2012 chegavam ao lixão da Codin) aumentando, desse modo, a vida útil do novo aterro sanitário. Na pior das hipóteses é uma economia de esforços e dinheiro. E é um serviço a população, já que esses materiais coletados pelos catadores evitarão o consumo de matéria prima virgem – recursos naturais esgotáveis – além da economia com coleta e disposição final [1].

Os catadores são vítimas de preconceito por parte da sociedade e constantemente são associados ao problema do lixo devendo ser associados as soluções. E são atores históricos da gestão dos resíduos nas cidades e da cadeia produtiva da reciclagem e merecem políticas públicas que fortaleçam seu perfil empreendedor e ecológico.. Exemplos dessa decisão política foram a promulgação da Lei Federal 12305/2010, Politica Nacional de Resíduos Sólidos e do Decreto Estadual 40.645 de 08 de março de 2007. Falta mesmo a Implementação efetiva e a Fiscalização do cumprimento destas Leis.

O exercício da ocupação de catador de materiais recicláveis foi estabelecida na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) sob o número CBO94 – Portaria 397 de 9/out/2002 do Ministério do Trabalho e Emprego – Governo Federal. Suas atividades estão elencadas nos títulos 5192-05, 5192-10 e 5192-15.

Nesses títulos da CBO descreve-se que, os trabalhadores da coleta e seleção de material reciclável são responsáveis por coletar material reciclável e reaproveitável, vender material coletado, selecionar material coletado, preparar o material para expedição, realizar manutenção do ambiente e equipamentos de trabalho, divulgar o trabalho de reciclagem, administrar o trabalho e trabalhar com segurança [2].

A descrição acima não é mais do que as atividades de logística dos materiais descartados pelos consumidores, elo da cadeia de serviços da industria de reciclagem e de remanufatura. Isto é, uma logística tal que buscando a máxima eficiência vai desde o fornecedor inicial até o varejista, passando por fabricantes, atacadistas e quem mais estiver envolvido nesta cadeia de suprimentos. Nela se identifica a principal barreira para a comercialização dos materiais recicláveis diretamente com as indústrias recicladoras - além da correta triagem - é a escala e a regularidade do suprimento para atender à demanda.

Quando se pretende estabelecer uma relação comercial direta com a indústria recicladora, esta exige que cada empreendimento seja capaz de responder adequadamente aos sistemas integrados de logística, de padronização e de comercialização. Esta dificuldade é contornada quando se formam redes de Cooperativas que contem com o envolvimento dos próprios catadores. O estudo Análise e Formação de Redes de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis no Âmbito da Economia Solidária demonstra que a formação de uma cooperativas (logo após uma rede) de catadores deve ser espontânea, partir de uma iniciativa dos próprios catadores como protagonistas da organização e da gestão da rede- de forma que o empoderamento[4] de uma rede cooperativas permita a autogestão. Em relação à sua viabilidade econômica, na medida em que cada cooperativa, da rede, esteja fortalecida, a atuação em rede de cooperativas adquire sentido e consequentemente garante sua sustentabilidade econômica e social.

Para conseguir esta evolução e mudanças dos catadores a ASSOCIACAO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS (ANCAT) e o MOVIMENTO NACIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (MNCR) organizam nos dias 28, 29 e 30 de novembro um evento de negócios, troca de experiências, disseminação de conhecimentos e tecnologias para a gestão eficiente dos resíduos sólidos a EXPO CATADORES 2012, no ExpoCenter Norte-São Paulo [5].

[1]http://www.lixo.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=133&Itemid=240

[2]http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/ResultadoFamiliaDescricao.jsf

[3]Tirado-Soto M. M. http://www.sigma-foco.scire.coppe.ufrj.br/UFRJ/SIGMA/trabalhos_conclusao/consulta/relatorio.stm?app=TRABALHOS_CONCLUSAO&id_trabalho_conclusao=24512&estrutura_org_pai=550&estrutura_org_pai=CURSOPGSS&estrutura_org_pai=ENGENHARIA%20%28PESQ.OPERAC.E%20GERENC.DE%20PRODUCAO%29&buscas_cruzadas=ON

[4]O Conceito de empoderamento, segundo Paulo Freire, refere-se a uma pessoa, grupo ou instituição que realiza, por si mesma, as mudanças e ações que a levam a evoluir e se fortalecer

[5]http://www.expocatadores.com.br/expocatadores/pagina-exemplo/