Resíduos Sólidos e sua ligação com a Saúde e a degradação do Ambiente

Os resíduos sólidos (o lixo), quando indevidamente dispostos, constituem grande parte da carga poluidora que afeta a quase todos os recursos ambientais, como água, ar, solo e florestas.

A população urbana cresceu em 4,9 vezes entre os anos 1950 e 2011 (informação da divisão de população da ONU) resultando em 51% da população, do planeta, morando em cidades. São nas cidades que o acumulo de lixo acontece. Por esta razão, o lixo é um problema de difícil solução, em função da variedade de impactos negativos ambientais, socioculturais, econômicos, legais e de saúde pública decorrentes de sua disposição final. O mesmo informe, fez a projeção de que até 2050 a população que morará em cidades, no planeta, seria de 70% dos 9,3 bilhões de habitantes prognosticado para esse ano.

No Brasil, em particular, os censos do IBGE de 1989 e 2000 mostraram que, enquanto a população aumentou 16%, a quantidade de lixo coletado no mesmo período aumentou em 56%. Isto confirma o parágrafo de Pólita Gonçalves A produção de lixo é inevitável e inexorável. Todos os processos geram resíduos, desde o mais elementar processo de metabolismo de uma célula até o mais complexo processo de produção industrial. Por outro lado, a lata de lixo, não é um desintegrador de matéria. A humanidade vive em ciclos de desenvolvimento e neste momento estamos vivendo um ápice do desperdício e irresponsabilidade na extração dos recursos naturais esgotáveis [1].

Diante desse cenário, se teve a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010 e de seu Decreto de Regulamentação (Decreto Federal 7.404, de 23 de dezembro de 2010), os quais forneceram um marco regulatório amplo e homogêneo para todo o território nacional.

Protesto de catadores no lixão-fechado da Codin,[2]

Protesto de catadores do lixao em São Gonçalo [3]

Um dos instrumentos de implementação da PNRS é a criação e o apoio a cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis com linhas especiais de financiamento público. Além de que a implantação de coleta seletiva com a participação dos catadores está prevista como prioridade para a implantação dos planos de gestão dos resíduos sólidos municipais e estaduais que, consoante a PNRS, devem apresentar diagnóstico da situação do lixo e das metas para redução e reciclagem, principalmente dar um fim aos lixões até 2014.

É com essas ações que a PNRS estabelece, como um de seus objetivos, a integração dos catadores nas atividades que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, ou seja, o catador é reconhecido como um elo no conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, a fim de minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos[2].

O modelo de gestão de gerenciamento de resíduos sólidos trazido pela PNRS promete gerar melhores resultados em termos de desenvolvimento das atividades de Saneamento Básico no Brasil, garantindo um serviço de maior qualidade e a inclusão social dos catadores, embora tenha que de ser cuidadosamente tratados alguns problemas técnicos (capacitação dos catadores e riscos de contaminação) e éticos (informalidade e condições higiénicas no ambiente de trabalho) [4].

[1]GONÇALVES, Pólita. A Reciclagem Integradora dos Aspectos Ambientais, Sociais e Econômico. Rio de Janeiro: DP&A, Fase, 2003. 184p.

[2]http://www.ururau.com.br/cidades23510 Foto da materia "Ex-catadores do aterro da Codin protestam por falta de pagamento"

[3]http://www.mncr.org.br/box_2/blogsudeste/catadores-de-sao-goncalo-realizam-manifestacao-contra-fechamento-de-lixao-sem-assistencia-a-categoria

[4] http://www.tresiambiental.com.br/article.php3?id_article=655, matéria titulada A integração de catadores de recicláveis na gestão de resíduos sólidos